Oracle entrou com recurso para ter novo julgamento. Foto: flickr.com/photos/alaw168
A briga entre Oracle e SAP, que envolve direitos autorais de software e já corre na Justiça há sete anos, pode ser retomada.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos indicou na última semana que pode ordenar um novo julgamento da disputa por quebra de patentes.
Os juízes parecem crer que a Oracle pode merecer mais do que os US$ 300 milhões atribuídos por um tribunal de primeira instância, segundo a Reuters.
Em novembro de 2010, a SAP foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão à Oracle pelas acusações de que uma subsidiária da SAP, a TomorrowNow, indevidamente fez de milhões de arquivos da rival.
O processo foi aberto pela Oracle em 2007, pois a empresa descobriu que executivos da TomorrowNow – hoje extinta - usaram seus cadastros de vendedores para ar ilegalmente os bancos de dados da companhia.
A TomorrowNow foi comprada pela SAP em agosto de 2010, um pouco antes do início do litígio, o que fez com que a empresa assumisse a responsabilidade pela espionagem industrial e violação de patentes.
Segundo o Silicon Valley News, no julgamento da semana ada, os juízes ouviram cerca de 40 minutos de argumentos das duas empresas, pois a Oracle entrou com um recurso para que a decisão de 2010 fosse mantida.
A SAP itiu antes do julgamento que a subsidiária havia violado as patentes da Oracle, mas a juiza Phyllis Hamilton entendeu que o pagamento de US$ 1,3 bilhão seria excessivo, já que utilizou como base o que a SAP teria de pagar à Oracle para licenciar o software.
Quando a Oracle afirmou que nunca teria licenciado o software para sua principal rival, ela considerou que a empresa não tinha direito a danos "hipotéticos" para tal licença. Phyllis decidiu que a Oracle tinha provado danos reais de apenas US$ 272 milhões.
A Oracle e a SAP chegaram a fechar um acordo em que a multinacional alemã se comprometeu a pagar US$ 306 milhões por danos, além de US$ 120 milhões de custas judiciais para evitar um novo julgamento.
Mas, em seguida, a Oracle ingressou com recurso para que o veredito que obrigou a SAP a pagar US$ 1,3 bilhão fosse mantido ou, então, que um novo julgamento fosse realizado, com base na teoria de licenciamento da Oracle.
Após ouvirem os argumentos, os juízes William Fletcher, Susan Graber e Richard Paez levantaram a possibilidade de realização de um novo julgamento.
Graber, em particular, segundo o Silicon Valley News, parecia incomodado com a supervalorização da licença da Oracle, cuja advogada fez questão de demonstrar ser procedente com estimativas de especialistas durante o julgamento.
O julgamento incluiu testemunhos do CEO da Oracle, Larry Ellison, que disse ao júri que o roubo de software foi de US$ 4 bilhões. Já o Co-CEO da SAP, Bill McDermott, disse que a tecnologia valia em cerca de US $ 40 milhões.
Júlia Merker 563o2f
Repórter no Baguete Diário