A CI&T, uma das maiores empresas de tecnologia do Brasil, fez uma redução drástica nos valores pagos no Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do ano ado, cujo valor caiu de 52% do salário para 3%.

A informação é do Sindpd, sindicato paulista da área de TI, que está fazendo barulho contra a decisão da CI&T.

De acordo com o sindicato, a CI&T não envolveu o Sindpd numa negociação prévia sobre os novos valores do PLR, o que seria previsto por uma decisão do Conselho istrativo de Recursos Fiscais.

Conhecido pelo Carf, o órgão tem representantes do Ministério da Fazenda e dos contribuintes, e serve para arbitrar disputas relacionadas a impostos (o tema PLR tem implicações tributárias, o que a coloca na alçada do Carf). 

Ainda de acordo com o Sindpd, modificações no PLR são objeto da Convenção Coletiva de Trabalho, e por isso precisam ser negociadas com os sindicatos.

“Essa atitude é não apenas surpreendente, mas também desrespeitosa com os direitos e interesses dos trabalhadores, evidenciando uma clara falta de diálogo e transparência por parte da empresa”, afirma nota do Sindpd.

Em nota, a CI&T desmente o sindicato, e afirma que o PLR de 2023 foi realizado em “conformidade com a legislação vigente e a Convenção Coletiva”, e houve um “convite oficial para a participação dos respectivos sindicatos representativos de cada base da companhia”.

A nota do CI&T não diz com todas as letras que convidou o Sindpd. Procurada, a empresa disse por meio da sua assessoria de imprensa que o sindicato procurado em São Paulo foi efetivamente o Sindppd, o que estabelece um duelo de versões.  

O sindicato, por sua parte, afirma que o seu departamento jurídico está trabalhando para reverter a decisão da CI&T, além de ter criado um um canal no WhatsApp para informes e notícias, com participação anônima para os funcionários da empresa. 

A CI&T disse na sua nota que está organizando uma “série de ações internas” sobre o assunto.

Segundo a reportagem do Baguete pode averiguar com fontes da CI&T, a redução do PLR não foi exatamente bem recebida pelos funcionários, então é de se esperar que o sindicato tenha respaldo interno para sua mobilização.

O Sindpd também afirma na sua nota que a CI&T justificou internamente a exclusão da participação sindical alegando discordância com a “taxa negocial” da PLR para os funcionários que não pagam o imposto sindical para o Sindpd. 

Segundo o Sindpd, a taxa em questão é de 6% do PLR, limitado a R$ 600. No contexto de uma redução de mais de 90% no valor do PLR, uma soma com pouca importância. 

A discussão sobre o PLR de 2023 da CI&T pode durar algum tempo, como mostra um caso recente da Stefanini, no qual uma disputa sobre o assunto com o Sindpd se arrastou por mais de 10 anos.

Entre 2014 e 2022, a Stefanini pagou PLR somente para alguns cargos de chefia, o que vai contra a legislação trabalhista.

No ano ado, a Stefanini fechou um acordo com o sindicato, aceitando pagar uma indenização aos funcionários que trabalharam na Stefanini entre 2014 e 2022 no estado de São Paulo, um grupo de cerca de 6 mil pessoas. O Sindpd falou na época de um valor total de R$ 5 milhões.