Vereadores curitibanos dão prazo para definir lei das antenas. Foto: divulgação.
Discutir a legislação de telecomunicações virou prioridade em Curitiba. Em sessão na Câmara de Vereadores da cidade nesta quinta-feira, 12, a prefeitura definiu que apresentará até 30 de abril uma proposta final para facilitar a instalação de novas antenas.
Com a nova proposta, o município espera encaminhar rapidamente as definições para o setor, definindo medidas efetivas até junho.
Segundo apontamento dos vereadores, a lei municipal 11.535/2005 limita os locais de instalação das antenas, mas para que as operadoras de telefonia cumpram os compromissos assumidos com a Anatel.
Entre estes compromissos, além da melhoria do serviço 3G, está prevista a infraestrutura para a tecnologia 4G, que deverá ser implantada na capital paranaense até dezembro, prazo definido pela Anatel nas cidades-sede da Copa do Mundo.
O compromisso junto à Fifa, organizadora da Copa, é de que a capital tenha pelo menos 50% de seu território coberto pela quarta geração de internet móvel.
Servidores de órgãos municipais que estiveram no debate alertaram para questões como a preservação da saúde da população, bem como questões urbanística, temas que ainda aguardam definições técnicas.
Cristiane Borman, gerente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente declarou que os levantamentos necessários serão realizados com a maior celeridade possível, mas alertou que "é necessário equilibrar as demandas da iniciativa privada com o que for mais conveniente ao interesse público”.
Para Ricardo Dieckmann, consultor do SindiTelebrasil presente na sessão, a ampliação da rede de antenas já tem respaldo em uma lei federal, dentro de requisitos para a preservação ambiental e de saúde.
“Convivemos com a radiação em maior ou menor grau desde meados do século XX. Não são poucas as cidades do mundo que já adotaram e implantaram o sistema 4G sem riscos para a população", frisou.
No caso do 4G, que possui um sinal mais denso e com menor área de abrangência que o 3G, é aguardado um aumento no número de antenas para a consistência do sinal.
Segundo analistas do setor, é necessária no mínimo uma duplicação da atual base de antenas para isso.
ENQUANTO ISSO...
A discussão sobre a ampliação de antenas de telecomunicações em Porto Alegre continua, sem previsão de terminar.
Uma reunião sobre o tema na última terça-feira, 09, terminou com a conclusão de que serão necessários novos pareceres técnicos sobre o projeto substituitivo de lei visando diminuir as restrições para instalações de estações de rádio base (ERBs) na cidade.
A autoria dos novos pareceres para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal será da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da capital gaúcha e o Laboratório de Comunicações (Lacom) do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech