A contratação da gaúcha Imply Tecnologia para cuidar da bilheteria e do estacionamento da Expointer – no valor de R$ 650 mil – está sob suspeita.
Motivado por “peculiaridades” do contrato – entre elas, a escolha por dispensa de licitação, as empresas de referência de preço e o pagamento antecipado – o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de auditoria e uma cautelar.
Por enquanto, nem o MPC nem o TEC se arriscam a dizer se o serviço está em risco. A contratante, secretaria da Agricultura, garante que não, e assegura que não há irregularidades.
Referencial frio?
Um dos primeiros pontos que chamaram a atenção foram as s duas empresas consultadas como referência de preços, cujo perfil “não bate” com os serviços solicitados. Elas são, segundo o Ministério Público, a Wetra Soluções, com sede em São Paulo, e a Data Invest, de Brasília.
A primeira, tem no portifólio de produtos peças de metal e serviços terceirizados como corte a laser, dobradeiras, curvadeiras e soldagem, além de pintura, montagem mecânica de conjuntos e estamparia.
Já a segunda, além escassez de informações, pesou na suspeita o fato de o CNPJ da empresa ter sido criado em fevereiro desse ano, segundo a pesquisa do MPE.
“Na verdade, estão disponíveis poucas informações, e não localizamos dados concretos sobre as atividades delas que as relacionassem ao objeto do contrato”, pondera o chefe de gabinete.
O serviço contratado na Expointer era de fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para a operação da bilheteria destinada ao ingresso de pedestres e veículos, emissão e venda dos ingressos durante a feira.
Além disso, duas empresas ex-contratadas pelo governo para operar o estacionamento e bilheteria da Expointer, que não foram consultadas no processo, entraram em contato com o MPE.
“Consideramos que o TCE deva analisar o caso. Mas temos certeza de que a auditoria vai sair”, diz Ponsi.
Já a cautelar aguarda despacho do TCE.
Em duas vezes
Um dos primeiros efeitos, se a medida for aceita pelo Tribunal, seria a suspensão do pagamento antecipado, até que a auditoria seja realizada.
De acordo com a súmula do contrato, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 15 do mês ado, os R$ 650 mil seriam pagos em duas parcelas.
A primeira delas, cinco dias úteis após do contrato. Os outros R$ 325 mil seriam depositados até 05 de setembrto, último dia útil após o término do evento, que se realiza de 27 de agosto a 04 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
“O pagamento antecipado sem garantias, de acordo com a documentação que recebemos, chamou a atenção”, explica Ponsi.
O valor, porém, já teria sido pago. Como as súmulas de contrato são publicdas no DOE após a , a empresa deveria ter recebido o dinheiro do governo do Estado até o dia 22 do mês ado.
Procurada pela reportagem do Baguete Diário, a Imply não entrou em contato até o fechamento dessa matéria, não confirmando o recebimento.
Não foram reveladas as possíveis sanções, caso o pagamento já tenha sido feito.
Dispensar por quê?
Outro fator apontado pelo MPE foi a dispensa de licitação.
Processo previsto em lei, a posibilidade foi usada, segundo a Secretaria da Agrigultura, Pecuária e Agronegócio, para “garantir a contratação dos serviços, que nos últimos anos apresentam muitos problemas”.
De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o contrato do ano ado virou disputa judicial em função de rees de valores da bilheteria.
Para evitar novos problemas, se teria feito um estudo das contratações anteriores do evento, e optado por chamar a Trensurb para gerenciar o o a parque.
O projeto chegou a ser feito mas, por mudanças de gestão na Trensurb foi entregue com atraso e, quando apresentado, era pesado demais para o orçamento da pasta.
A solução, foi buscar no mercado uma empresa que implementasse o projeto.
Na opinião do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, “se fosse feita uma licitação, não seria possível, em função do tempo, a contratação de uma empresa (em tempo hábil)”.
“O nosso entendimento é que deveria ser licitado. Afinal, é um evento que ocorre todo o ano”, contrapôs Posin.
Imply
Com sede em Santa Cruz do Sul, a Imply tecnolgias foi fundada em 2003 e atua em 35 países com fabricação de terminais de autoatendimento e máquinas para jogos.
Expointer 2011
Com início em 15 dias, a feira deve faturar R$ 6,5 milhões, e gerar um gasto de R$ 5,5 milhões, segundo o governo do Estado.