A Meta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, da qual poderá recorrer. Foto: Depositphotos
O Facebook foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos e individuais por vazar dados de usuários nos anos de 2018 e 2019.
O vazamento de dados inclui a rede social, o Messenger e o WhatsApp — todos aplicativos da Meta, que sofreu um ataque hacker na época.
Conforme a CNN, o valor da multa das duas ações civis públicas propostas pelo Instituto Defesa Coletiva chega a R$ 10 milhões por danos coletivos e R$ 5 mil por danos individuais para cada usuário que comprove que usava a rede social na época.
“A empresa confessou que houve a falha na prestação de serviços e pediu desculpas mundialmente, itindo o vazamento. Porém, apesar de itir que informou devidamente os consumidores atingidos, apresentou apenas uma notificação a fim de comprovar sua alegação, demonstrando que não reou as informações de forma transparente para os usuários. Sendo assim, está claro total ofensa ao dever de informação” afirma Lillian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva.
Segundo O Globo, a Meta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, da qual poderá recorrer.
ENTENDA O VAZAMENTO
Nas ações, está registrado que o primeiro vazamento de dados do Facebook aconteceu em setembro de 2018, quando hackers aram nome, telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas.
Outros 14 milhões de usuários tiveram seus dados de gêneros, localidades, religião, data de nascimento, status de relacionamento, idioma e cidade natal ados.
Em dezembro do mesmo ano, um vazamento de fotos de usuários e fotos carregadas nos stories, mas não publicadas, de mais de 6 milhões de usuários também foram vazadas.
Já em abril de 2019, senhas de 22 mil contas de detalhes de uso de mais de 540 milhões de usuários foram vazadas.
Os três vazamentos estão presentes na primeira ação civil pública.
Na segunda ação, conforme O Globo, foi registrado uma vulnerabilidade do WhatsApp em maio de 2019, que permitiu que hackers instalassem programas para ter o a dados dos celulares.
Já no Messenger, áudios enviados por usuários foram transcritos por funcionários terceirizados do Facebook sem o consentimento dos consumidores do app.
Como o Facebook não apresentou uma lista com o nome das pessoas que tiveram seus dados vazados, o Instituto Defesa Coletiva afirma que todos os consumidores dos aplicativos na época podem recorrer com indenização.
Os usuários podem ser indenizados até R$ 10 mil se comprovarem que utilizaram as plataformas quando os vazamentos aconteceram.
Para isso, é necessário extrair um relatório com o histórico de atividades nos aplicativos ou realizar uma captura de tela da linha do tempo das redes sociais.
Mariana Murara 354r4g
Jornalista no Baguete Diário