Dinheiro estava parando nas mãos erradas. Foto: https://www.flickr.com/photos/palacios/
Tribunais de Contas dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará e Goiás identificaram um total de 50,4 mil funcionários públicos da istração estadual e municipal que se beneficiaram indevidamente do auxílio emergencial do governo federal, embolsando um total de R$ 34,5 milhões.
O método foi sempre o mesmo: cruzar os dados das folhas de pagamento com a base do auxílio emergencial, identificando os pagamentos irregulares.
Um dos critérios para o recebimento do auxílio é a inexistência de emprego formal ativo.
Também não podem receber o benefício agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo.
O estado que mais identificou fraudes foi o Ceará, com 24,2 mil, seguido de Goiás, com 19 mil, Santa Catarina, com 4,7 mil e o Espírito Santo, com 2,5 mil.
O TCE de Santa Catarina informou a proporção de fraudadores no universo de funcionários públicos: 1,21%.
Os funcionários deverão devolver o dinheiro.
O auxílio emergencial foi criado em abril deste ano. O recurso é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, como medida de proteção para enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que opera o auxílio, foram feitos 101,2 milhões de cadastros. O volume total a ser pago no programa chega a R$ 123 bilhões.
"O resultado desse trabalho demonstra mais uma vez a importância que o compartilhamento de dados e sua análise assume atualmente para a efetividade das políticas públicas e para as atividades de controle. Isso também reforça a convicção sobre o potencial de economia de recursos públicos que os investimentos nessa área podem gerar", afirma o diretor de informações estratégicas do TCE-SC, Nilsom Zanatto.
Não está claro se existe uma diretiva do Tribunal de Contas da União no sentido de conduzir investigações do tipo, ou se os diferentes tribunais de contas estaduais agiram de mote próprio.
O que parece óbvio é que não é tão difícil fazer o cruzamento de dados, havendo vontade.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário