Paulo Bernardo. Foto: divulgação.
O governo oficializou a partir desta segunda-feira, 05, o benefício fiscal que prevê corte nas taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para as operações de de comunicação móvel máquina a máquina (M2M, na sigla em inglês).
A decisão do governo, que já tinha sido prometida para o setor há cerca de dois anos, resultará em uma perda de receita tributária de R$ 110 milhões. Por outro lado, a expectativa é que o setor tenha um impulso, com um aumento expressivo de dispositivos em operação.
Segundo destaca matéria do Valor, o governo tem a expectativa de que o Brasil atinja 1 bilhão de chips ativos da tecnologia M2M até 2020.
Com a redução, o Fistel será descontado em suas duas modalidades de cobrança : a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), paga pela habilitação de chip de celular cairá de R$ 26,83 para R$ 5,68.
A segunda taxa, de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que cobra R$ 8,94 anualmente por cada dispositivo móvel em operação no Brasil, será reduzida para R$ 1,89.
Segundo Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, havia resistência da área econômica do governo em adotar a medida, devido à queda na arrecadação de impostos. Após o atraso, o benefício sai em medida provisória.
"Com certeza foi a questão fiscal que dificultou a aprovação. Falei para a presidenta que teremos uma diminuição de receita inicial, mas que isso seria largamente compensado pelo aumento grande do volume de serviços", disse o ministro.
Com o incentivo, o plano é estimular setores que podem se beneficiar com o uso do M2m, como em redes inteligentes (smart grids), em serviços de primeira necessidade como distribuição de energia, por exemplo.
Outro setor que pode utilizar a tecnologia é o de segurança para veículos. Empresas de logística já instalam chips de celular em caminhões, como medida de segurança, mas o governo planeja para o futuro o uso de chips em todos os veículos, pelo Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav).
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech