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Bernardo: smartphones a R$ 200 pela Lei do Bem. Foto: Agência Brasil.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou em evento nesta segunda-feira, 27, que o governo trabalha para melhorar a carga tributária do setor de telecomunicações.
Segundo o ministro, um dos planos é incluir os smartphones na Lei do Bem, isentando-os de impostos.
Conforme o ministro, o Brasil deve começar a produzir smartphone antes do Natal e com isenção de tributo.
O governo quer que um modelo mais básico, onde é possível navegar na internet e ar redes sociais, por exemplo, seja vendido por R$ 200, segundo ele.
“A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo de julho, e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai sancionar. Posso estar enganado, mas acho que está nesta semana ou na semana que vem o prazo final para a sanção”, disse o ministro.
Na ocasião, Bernardo explicou que os serviços do setor de telecomunicações ainda é é alto.
"Só para se ter uma ideia do que estamos falando de tributação, quando você recebe uma fatura de telefone fixa ou internet fixa, em média uma fatura de R$ 100 tem R$ 36 de impostos. Se for de tecnologia móvel, de R$ 100, a carga é de R$ 38 de tributos e R$ 62 de serviços", afirmou.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech