Entregadores de aplicativos, os futuros PSIs? Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A iFood, uma dos maiores aplicativos de entregas do país, está trabalhando no texto de um futuro projeto de lei visando criar uma regulamentação profissional para quem trabalha com aplicativos.
O Intercept obteve o texto do anteprojeto, além de registros de uma reunião da empresa com entregadores sobre o assunto.
A ideia é criar uma nova categoria de trabalhadores, o Prestador de Serviço Independente, ou PSI, algo entre um MEI e um profissional contratado pela CLT.
O PSI não teria benefícios da CLT, como 13º salário, férias remuneradas ou FGTS. Por outro lado, teria benefícios previdenciários, como aposentadoria ou afastamento por doença.
As empresas seriam chamadas Operadoras de Plataforma Tecnológica de Intermediação (ou Optecs, para seguir gerando mais e mais siglas horríveis).
A contribuição para o INSS seria de 11% de sua média salarial mensal, dos quais um terço viria dos futuros PSIs, e os outros dois das Optecs.
Vale notar que apesar de estar sendo planejada dentro do iFood, o projeto serviria também para a Uber, 99, ou qualquer outra das dezenas de plataformas que vivem de intermediação e hoje estão expostas a eventuais ações trabalhistas.
Na estimativa do próprio projeto do iFood, 1,5 milhões de pessoas trabalham com aplicativos no país.
Segundo revela o The Intercept, uma representante do iFood revelou em uma reunião com representantes dos entregadores inclusive quem seria o político que eventualmente apresentaria o projeto de lei: a deputada federal Luiza Canziani, do PSD paranaense.
Canziani é desde outubro de 2021 presidente da Frente Digital, bancada parlamentar criada para discutir assuntos relacionados a tecnologia e inovação no Congresso, o que o site chama de “bancada do like”.
Procurado pelo Intercept, o iFood disse que está engajado em dialogar “para construir um modelo que inclua entregadores no sistema previdenciário e traga proteções para os trabalhadores de plataformas digitais”.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário