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O Camex zerou o imposto para importação das cápsulas e máquinas de café. Stephen Chai/Shutterstock.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou na quarta-feira, 1º, uma resolução que zera o imposto para importação das cápsulas de café torrado e moído e das máquinas de uso doméstico para prepará-las.
Até agora, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.
Os itens foram colocados no regime chamado de "ex-tarifário", que abrange produtos sem produção nacional.
Segundo a Camex, as reduções tarifárias fazem parte de uma série de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior agregação de valor.
"Além de atender o mercado nacional, os investimentos viabilizarão a criação de uma plataforma de exportação para a América Latina e, consequentemente, permitirão a expansão das vendas externas do país", informou o governo.
As resoluções publicadas pelo governo nesta quarta reduzem o imposto de importação de 281 produtos, sendo 221 novos e 60 renovações – a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos). A redução vigora até 31 de dezembro deste ano.
Os bens de capital, que tinham tributação média de 14%, arão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática da lista, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%.
Júlia Merker 563o2f
Repórter no Baguete Diário