Bens da Cisco foram bloqueados na Justiça pelo Brasil
A Cisco no Brasil teve seus bens bloqueados pela Justiça em função de uma multa de R$ 3,3 bilhões da Receita Federal.
Imóveis, carros, equipamentos de alto valor e contas bancárias da empresa serviriam como garantia de pagamento da penalidade, informa o jornal Folha de São Paulo.
A multinacional recorreu, mas conseguiu liberar somente ativos financeiros.
Na última semana, cartórios e juntas comerciais já registravam os bloqueios, que afetam também a ex-distribuidora Mude e executivos das companhias.
O bloqueio foi determinado no dia 13 de setembro, mas permanecia em sigilo, até a divulgação da matéria da Folha, nessa terça-feira, 12.
Em outubro de 2007 a Polícia Federal pediu a prisão de 40 pessoas acusadas de atuação em um esquema de importação fraudulenta de equipamentos da empresa.
Entre os presos da época estavam o presidente da Cisco, na ocasião, Pedro Ripper, e o diretor da empresa na América Latina, Mauro Carnevali.
Segundo a PF, empresas terceiras eram utilizadas pela Cisco para para importar produtos dos Estados Unidos e declarar à Receita preços bem menores que os verdadeiros.
Impostos chegariam a R$ 1,5 bi
Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o esquema de importação fraudulenta que teria sido montado tinha o objetivo de ocultar a identidade da gigante norte-americana como a real exportadora de equipamentos trazidos dos Estados Unidos.
A fraude possibilitaria a redução do IPI sobre as mercadorias e a sonegação do ICMS na importação de equipamentos da matriz nos Estados Unidos, entre outros "benefícios" fiscais.
Além de subfaturar o valor dos produtos, a companhia também simularia operações e emitiria notas fiscais falsas.
Seriam R$ 724 milhões em equipamentos de rede importados, sendo declarados à Receita apenas uma parte deste valor.
Em 2007, a brasileira Mude estava envolvida nas investigações. Na época, divulgou-se que os impostos devidos poderiam chegar a R$ 1,5 bilhão. O esquema envolveria off-shores sediadas no Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas e com quadro societário composto por laranjas.
A Cisco Systems fatura, anualmente, quase US$ 40 bilhões.
Cisco destaca desbloqueio de ativos
Em nota divulgada nesta quarta-feira a Cisco Brasil comentou apenas em parte o bloqueio de bens da empresa determinado pela Justiça, e salientou a implicação da ex-distribuidora Mude no processo.
No documento enviado à imprensa, o escritório brasileiro da multinacional ressalta a liberação de ativos financeiros, mas silencia quanto aos imóveis, carros e equipamentos de alto valor da companhia que continuam bloqueados.
A empresa ite que foi notificada sobre o bloqueio de ativos em setembro, mas que recorreu da decisão, argumentando que o caso que provocou a medida estava relacionado à distribuidora Mude, e não à empresa.
“O tema em questão está relacionado a um processo judicial de 2007 contra um ex-distribuidor da Cisco, a Mude”, despista a nota.
Confira, abaixo, o posicionamento da Cisco.
Posicionamento da Cisco
Os escritórios e operações da Cisco no Brasil continuam a realizar negócios normalmente. O tema em questão está relacionado a um processo judicial de 2007 contra um ex-distribuidor da Cisco, a Mude.
No mês ado, a Cisco foi notificada de que as conta bancárias associadas com uma de suas entidades jurídicas no Brasil haviam sido bloqueadas devido a este caso de 2007. A Cisco recorreu imediatamente dessa ação e após análise dos fatos, a Justiça liberou o bloqueio de ativos financeiros da Companhia.
A Justiça concordou com a Cisco que o bloqueio dos ativos financeiros da Companhia foi inadequado porque o caso está relacionado ao ex-distribuidor Mude e não à Cisco.
O Brasil é um mercado importante para a Cisco atualmente e no futuro. A Companhia mantém seu total compromisso com o País, assim como com seus funcionários, clientes, parceiros e acionistas.
Cisco Systems”
A matéria da Folha de S. Paulo está disponível para s do jornal e do site Uol no link relacionado abaixo.