FAZENDA

Maranhão digitaliza processos fiscais com Engineering ae2t

Notificações, que demoravam cerca de 50 dias para chegar aos contribuintes, agora não am de 15 dias. o1l1r

12 de fevereiro de 2021 - 09:54
Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão. Foto: divulgação.

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão. Foto: divulgação.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão contratou a Engineering, multinacional italiana especializada em transformação digital, para desenvolver uma solução web para o seu Processo istrativo Fiscal (PAF).

Até então, o PAF da secretaria era realizado por meio de um sistema interno ao uso dos servidores no ambiente de trabalho. Por ele não estar na web, os processos — como ciências dos termos de início de fiscalização e autos de infrações — precisavam ser manuais e presenciais.

Além disso, documentos como autos de infrações e provas materiais tinham que ser impressos, gerando um gasto grande com papel e toners de impressoras para formação de processos que, posteriormente, tinham que ser levados aos contribuintes para a sua ciência, aumentando a morosidade e o custo.

Com a nova solução, o uso de papel foi reduzido em 100% e a ciência de uma notificação, que demorava uma média de 50 dias, agora não a de 15 dias. 

A maioria delas, no entanto, está sendo visualizada quando o contribuinte lê a mensagem no seu respectivo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o que ocorre em horas e, às vezes, minutos depois do envio da notificação pela Sefaz. 

O PAF-e desenvolvido pela Engineering ou a gerenciar todo o fluxo de trabalho da secretaria.

Ele vai desde a ação fiscal, na qual ocorre a execução da ordem de serviço, ando pela análise fiscal com possível lavratura do auto de infração, até o final do processo contencioso em suas instâncias, assim como todas as requisições tributárias.

Assim, o sistema permite aos auditores e contribuintes abrirem e acompanharem digitalmente todo o ciclo de vida dos processos, sendo notificados por serviço de mensagens Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

O sistema é dividido em três módulos. 

O primeiro, direcionado à ação fiscal dos auditores, contempla o recebimento de uma ordem de serviço para que seja feita uma ação de fiscalização a um contribuinte. Ao final, é gerado um termo de fiscalização e, caso haja irregularidades, automaticamente é criado um Auto de Infração ou expedição de Notificação de Lançamento de Débitos.

Já o segundo módulo, contencioso, contempla o processo cujo contribuinte autuado entra com recurso de impugnação. Aqui são tratadas as contestações referentes às irregularidades apontadas nas ações fiscais. 

O processo de julgamento a pela primeira e segunda instâncias, assim como pelo Tribunal Pleno e é realizado por meio de sessão virtual, o que elimina a necessidade de os auditores estarem presentes na Sefaz. 

Com o processo on-line, houve uma redução de 70% no número de ausências de auditores em sessões de julgamento.

Por fim, o módulo de solicitação tributária é direcionado aos procedimentos que podem ser abertos pelo contribuinte para restituição de tributos, ressarcimento, homologação e transferência de créditos ou denúncia espontânea de débitos. 

Com este recurso, o contribuinte não precisa mais ir até uma unidade da Sefaz para abrir ou acompanhar um processo, basta ar o site e verificar as decisões tomadas.

“A Sefaz-MA ganhou maior segurança das informações porque a solução é integrada com outros sistemas da secretaria, ou seja, não gera duplicação ou dados desatualizados e inconsistentes”, destaca Adriano Silva, gerente de operações SAP da Engineering.

Além disso, algumas informações são adas somente para consulta, sem o risco de alterações indevidas de informações.

“Oferecer aos nossos contribuintes inovações tecnológicas como o PAF-e não só aprimorou o sistema como também contribuiu para que o estado do Maranhão mantivesse um nível de receita, assegurando os recursos orçamentários para o atendimento das políticas públicas”, avalia Marcellus Ribeiro Alves, secretário de fazenda da Sefaz-MA.

Com mais de 40 anos de atuação, a italiana Engineering tem presença na Europa, América do Norte e América Latina, com mais de 12 mil profissionais e projetos em mais de mil clientes. No Brasil desde 2008, atende mais de 150 empresas no país.

A companhia conta com 850 funcionários nos escritórios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Santo André, além de ter presença na Argentina, Estados Unidos e Europa.

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