Marco Civil da Internet ainda é beta 3h1q3

Um projeto colaborativo pioneiro que adota a filosofia do software livre de lançar primeiro e aperfeiçoar depois (‘release early, release often’). 3w3o

É desta forma que o gestor Paulo Rená da Silva Santarém avalia o processo de participação do anteprojeto que moldará o Marco Civil da Internet no Brasil.

O assunto, que ainda é pouco debatido, tem peso fundamental na forma como os usuários utilizarão a Internet nos próximos anos.

13 de abril de 2010 - 14:19
Paulo Rená da Silva, gestor do projeto do Marco Civil da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Paulo Rená da Silva, gestor do projeto do Marco Civil da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Um projeto colaborativo pioneiro que adota a filosofia do software livre de lançar primeiro e aperfeiçoar depois (‘release early, release often’).

É desta forma que o gestor Paulo Rená da Silva Santarém avalia o processo de participação do anteprojeto que moldará o Marco Civil da Internet no Brasil.

O assunto, que ainda é pouco debatido, tem peso fundamental na forma como os usuários utilizarão a Internet nos próximos anos.

Apresentado em outubro pelo Ministério da Justiça, o Marco Civil vem sendo criado na própria Internet e discutido pelos cidadãos. Anonimato, liberdade de expressão e privacidade são alguns dos pontos abordados.  

De acordo com o gestor do projeto na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o projeto que está em sua segunda fase, tem uma boa participação pública. Lançada na quinta-feira, 08, a nova etapa já recebeu 8.700 visitas e 220 comentários.

A primeira fase, que durou 45 dias, contabilizou 1500 visitantes/dia e 800 comentários.

No entanto, Santarém explica que o processo não é quantitativo, mas baseado na qualidade dos comentários.

“Queremos diversidade de experiências na rede, a multidisciplinaridade de visões é importante uma vez que o marco regulatório não trata apenas de crimes digitais mas também das formas de uso, desde o uso corporativo até o lúdico”, afirma Santarém.

De acordo com o gestor, o pontapé inicial para a criação do marco foi o surgimento de polêmicas como a Lei Azeredo. “O marco se contrapõe à tendência de estabelecer restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da internet. O propósito é determinar de forma clara direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais”, comenta.

A participação é aberta a qualquer internauta interessado, mediante cadastro gratuito. Nesta segunda etapa, as sugestões enviadas anteriormente foram “traduzidas em forma de artigo e parágrafos” por uma equipe de seis pessoas, duas da secretaria e quatro da Fundação Getúlio Vargas, responsáveis por complilar e avaliar a participação dos internautas.   

A segunda fase encerra-se em 23 de maio e a versão mais atualizada do anteprojeto deve ser enviada até o final de junho ao Congresso Nacional, quando deve perder o rótulo ‘beta’.

Interessados em participar devem ar o link relacionado abaixo.

Leia mais 6z23s

Brasil: 67,5 milhões têm o a internet 3w6v2g