Minicom: olho nos piratas e incentivos m4f37

O Ministério das Comunicações e a Abinee am com Motorola, Sony, Samsung, LG e Nokia um acordo para incentivar a produção local de aplicativos para celulares e atuar na contenção da entrada no país de telefones não homologados pela Anatel.

Para os aplicativos, as medidas de fomento incluem a desoneração de aplicativos no varejo, reduzindo o preço para o consumidor final.

A desoneração também chega aos smartphones, mas o plano para isso foi aprovado em abril e até agora não foi assinado.

Conforme o ministro Paulo Bernardo, esta questão deve ser solucionada ainda em 2012.

Inicialmente, o plano do governo era desonerar a produção de smartphones que custam até R$ 1 mil.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, entretanto, solicita que se estenda para os de preço até R$ 2 mil.
Bernardo destaca que, por hora, a avaliação da faixa de preço está nas mãos da Fazenda, que analisa o impacto fiscal da medida a ser tomada.

No projeto de fomento ao desenvolvimento nacional de aplicativos também entram medidas de apoio a startups da área e ações que garantam o comprometimento das fabricantes de celulares de criarem suas aplicações por aqui.

Já na estratégia de impedimento da entrada de aparelhos piratas no país, ações já vêm sendo analisadas em conjunto com a Anatel.

No mês ado, a agência anunciou, em parceria com as operadoras de telecomunicações atuantes no país, um sistema de monitoramento para combater os aparelhos celulares irregulares e clonados.

A identificação do equipamento será feita no ato da ativação do o do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do aparelho.

Com o sistema, a meta é permitir um rastreamento que, a partir de 2013, já indique às operadoras aparelhos novos sem certificação da Anatel, que não serão habilitados para operação nas redes.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a sinalização dos celulares pirateados ocupa mais banda do que os celulares originais, prejudicando a qualidade das redes.

Desonerar as estruturas destes “intrusos” pode ser um auxílio para as operadoras na luta para atender às exigências de cobertura e qualidade de rede estabelecidas pela Anatel.

Campo em que a agência está de olho: em agosto deste ano, por exemplo, adquiriu por R$ 1,6 milhão uma plataforma de testes da norte-americana Anite para avaliar a cobertura e qualidade da rede móvel.

O objetivo é fiscalizar se as operadoras estão cumprindo as obrigações previstas nos leilões das sobras (2007, da 3G (2007) e da banda H (2010) até 2016.

A solução adquirida inclui scanners, receptores e software de análise, e será usada para fazer uma espécie de benchmarking do sinais das prestadoras, podendo ser instalada em carros para percorrer ruas e promover comparações de sinais entre empresas.