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Medida do Contran permite que notificações de infrações de trânsito sejam enviadas pela web. Foto: Pexels.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na terça-feira, 6, uma resolução que deu origem ao Sistema de Notificação Eletrônica. Com a medida, o condutor poderá receber as notificações das infrações de trânsito por meio eletrônico.
Os condutores que optarem por esse novo sistema terão desconto de 40% sobre o valor original da multa.
A medida tem o objetivo de reduzir os custos com o envio de documentos impressos e de diminuir ao uso de papel, além de garantir o recebimento da notificação pelo motorista.
Com isso, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai desenvolver, padronizar, organizar, manter e fazer a gestão do sistema eletrônico, que entrará em funcionamento a partir de 1º de novembro de 2016.
Até lá, o órgão vai definir se essa comunicação será por e-mail, SMS ou outros mecanismos de comunicação via internet.
Os condutores deverão optar por manter o modelo original de notificação, via correios, ou aderir ao novo método de notificação eletrônica.
O novo sistema vai incluir na comunicação por meio eletrônico um link para que o cidadão possa recorrer da notificação, bem como solicitar a transferência dos pontos para outro condutor, nos moldes do que já é feito no modelo atual.
A plataforma será ada por meio de um site autônomo, istrado pelo Denatran e divulgado nos sites do Denatran e dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).
Júlia Merker 563o2f
Repórter no Baguete Diário