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Fábio Rodrigues. Foto: divulgação.
A Systax, especializada em soluções de inteligência fiscal, fez uma pesquisa com 560 empresas dos segmentos de serviço, indústria e comércio para entender como a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), estabelecida para facilitar a coleta e análise das estatísticas de comércio exterior na região, vem sendo operada.
Conforme o sócio diretor da Systax, Fábio Rodrigues, o padrão pode ter impactos da classificação fiscal nas empresas, o que deve ser avaliado em função, primeiramente, do tamanho do cadastro de materiais (sejam insumos, produtos, etc) de cada empresa.
“Quanto maior o cadastro, maior será a dificuldade para mantê-lo íntegro. Por exemplo, o fato de uma carne ser resfriada ou congelada mudará a classificação fiscal do produto. Tamanho, finalidade, voltagem e outras características do produto também poderão alterar a sua classificação, o que obriga as empresas a analisar item a item”, aponta Rodrigues.
A pesquisa constatou que a maior parte das empresas possui em seu cadastro até 1 mil itens, mas 5% possuem mais de 100 mil itens.
Atualmente, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que detalha as NCM existentes, possui mais de 10 mil códigos diferentes.
“Com isso, a empresa deverá cadastrar cada um dos itens de seu cadastro em um desses códigos, e essa tarefa não é nem um pouco simples, devido ao volume e sua complexidade”, explica Rodrigues.
Analisando as 560 empresas avaliadas, a pesquisa verificou que a quantidade de NCM diferentes usadas pela maior parte das empresas é de até 100 códigos, sendo que 8% utilizam mais de 5 mil códigos diferentes em seu cadastro.
“Se o simples fato do tamanho da embalagem poder mudar a classificação fiscal de um produto e sabendo que temos mais de 10 mil códigos diferentes, é natural supor que as empresas tenham dúvidas na correta classificação fiscal de seus materiais”, analisa o executivo.
Suposição comprovada pelos dados pesquisados: 95% das empresas declararam que já tiveram dúvidas quanto à correta classificação fiscal.
Para resolver estas dúvidas, o estudo mostra que 54% das companhias recorrem à boa e velha busca na Internet, enquanto somente 13% contratam serviços de consultoria especializada.
Para Rodrigues, é melhor investir em um especialista, já que erros em códigos de NCM podem gerar problemas que vão da tributação incorreta a sanções em operações de importação.
“Questionamos se as empresas já tiveram problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos e a resposta foi afirmativa para 33%”, comenta ele.
Serviços de classificação fiscal e solução fiscal para identificação de regras tributárias aplicáveis nas operações mercantis são os recursos mais recomendáveis.
A pesquisa da Systax pode ser conferida na íntegra pelo link oficial.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação