Paraná puxando a frente nas leis de telecom. Foto: divulgação.
Diversos municípios paranaenses tomaram a decisão de alterar sua legislação local para facilitar a instalação de antenas de celular e tornar sua política de licenciamento menos burocrática para as operadoras.
Segundo informa o SindiTelebrasil, cerca de 76 municípios do estado tomaram medidas sobre o tema, e 55 deles já aprovaram e sancionaram novas leis. Entre estas cidades está a capital Curitiba.
De acordo com a entidade, as mudanças são fruto de discussões entre parlamentares e vereadores paranaenses em parceria com as prestadoras de telefonia móvel e o sindicato.
Os 21 municípios restantes da lista já fizeram alteração na legislação e aguardam a sanção pelo executivo do estado. Além disso, outros 32 municípios iniciaram seus processos para mudar a legislação local.
Em outros 289, o tema está em análise, aguardando tramitação, e em apenas dois municípios a proposta de mudança foi rejeitada.
De acordo com o SindiTelebrasil, o crescimento acelerado da telefonia móvel e dos smartphones exige a instalação de um número cada vez maior de antenas para que o serviço tenha uma qualidade adequada.
"As aprovações das leis que estão ocorrendo facilitarão as instalações de novas antenas no estado”, afirma o SindTelebrasil.
Se no Paraná, as conversas sobre uma nova política para as antenas e infraestrutura de telecomunicações está em andamento, no Rio Grande do Sul - em especial na capital Porto Alegre - ela evoluiu pouco.
A regulamentação das antenas para o uso em telefonia móvel já é um drama antigo em Porto Alegre, no qual uma lei de 2002 estabelece restrições como a de distância mínima entre antenas, que é de 500 metros.
As determinações federais para a instalação de antenas são mais flexíveis do que a legislação gaúcha, cujas restrições à instalação de antenas costumam ser culpadas pelos problemas de cobertura da cidade.
A lei federal 11.934, de 5 de maio de 2009, acata recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece a faixa entre 9 kHz e 300 GHz para exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por estações transmissoras de radiocomunicação, terminais de usuários e sistemas de energia elétrica, assim como distâncias de até 300 metros entre antenas.
Mudanças municipais na lei já caminham na Câmara de Vereadores desde 2011, em um projeto do vereador Airto Ferronato (PSB), João Bosco Vaz (PDT), e do ex-vereador Beto Moesch (PP).
Desde então, entre reuniões e mais reuniões, nada concreto se definiu, ao contrário de outras cidades como Curitiba, que mudaram suas leis para permitir a instalação de novas estações de rádio-base (ERBs), já de olho nos picos de uso durante a Copa de 2014.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech