PL quer crédito pré-pago válido por 360 dias 494i1

Um Projeto de Lei (PL) do deputado Sandes Júnior (PP-GO) quer fixar o prazo mínimo de 360 dias para a validade dos créditos pré-pagos na telefonia móvel brasileira. Hoje, o prazo mínimo é de 90 dias. Ou seja, se o usuário não gasta o crédito em três meses, perde. “Entendemos que esse prazo é incompatível com a importância social do serviço”, afirma o deputado Sandes Júnior. 4m1l15

09 de maio de 2011 - 16:50
PL quer crédito pré-pago válido por 360 dias

Um Projeto de Lei (PL) do deputado Sandes Júnior (PP-GO) quer fixar o prazo mínimo de 360 dias para a validade dos créditos pré-pagos na telefonia móvel brasileira.

Hoje, o prazo mínimo é de 90 dias. Ou seja, se o usuário não gasta o crédito em três meses, perde.

“Entendemos que esse prazo é incompatível com a importância social do serviço”, afirma o deputado Sandes Júnior.

Segundo o parlamentar, o prazo de validade de 90 dias permite muitas vezes que as operadoras se apoderem do dinheiro de seus clientes, sem que seja dada a correspondente prestação de serviço.

O deputado também reclama que os serviços prestados pelas operadoras de telefonia no país são de qualidade muito abaixo do esperado pela sociedade brasileira.

“Não por acaso, as prestadoras de telefonia celular encontram-se entre as empresas com maior índice de queixas junto os órgãos de defesa do consumidor”, disse o parlamentar.

De acordo com a Anatel, em 2010 havia 175 milhões de linhas de celular em uso no Brasil, sendo mais de 80% delas no regime pré-pago.

Leia mais 6z23s

Google faz parcerias para pagamento móvel 3b1d2o

TIM é multada em R$ 1 mi em Florianópolis 3q4h6k

TIM inicia venda do Motorola Screen EX128 5c6q2i

TIM reclama de anúncio do pré-pago Claro 1rh41

Claro: internet móvel pré-paga por R$ 0,39 3j95r