Com as licitações não concluídas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai ficar para 2011.
O novo prazo para implementação da internet de alta velocidade mais barata foi anunciado nessa terça-feira, 30, pela Telebrás – estatal responsável pelo PNBL. A data limite inicial era dezembro deste ano. Agora, tudo fica para abril de 2011.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, declarou que a prorrogação foi necessária porque não foram concluídas as licitações para contratação de empresas que asseguram o funcionamento da rede de fibra óptica.
A expectativa é de que todo o processo licitatório seja finalizado até o dia 15 de dezembro.
Cronograma segue o mesmo
Apesar do atraso inicial, Santanna defende que a agenda do plano segue inalterada:
"Isso não significa alteração no cronograma de 2011. O que vai acontecer é que serão atendidas mais cidades no ano", explicou o presidente da Telebrás, acrescentando que o cronograma maior segue como planejado.
Para 2011, o objetivo é de atender 1.063 municípios. Com a prorrogação de prazo, arão a ser contemplados 1.163. A meta do programa é atender 4.283 municípios até o final de 2014, beneficiando 162,8 milhões de pessoas.
Lançado em maio deste ano, o PNBL tem o objetivo de universalizar os serviços de internet rápida no país.
O custo da tarifa deve ser de R$ 15 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps e limitação de s; e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps.
Hoje, paga-se em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps, informa o Estadão.
Outros atrasos pela frente
O 3.º Fórum Brasil Conectado, realizado nessa terça-feira, dia 30, diz o jornal, mostrou que muitas ações estabelecidas para estimular a implementação do PNBL ficarão para o governo da presidente Dilma.
Dentre as ações previstas para estimular o fomento e o barateamento da banda larga nada foi feito no que diz respeito à isenção tributária.
A criação de linhas de crédito para ajudar municípios e pequenas empresas a fomentar a banda larga do país também não avançou, ainda dependendo de negociação com o Ministério da Fazenda e bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e CEF.
Além disso, o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3, sob os cuidados da Anatel, enfrenta questionamentos judiciais e ainda precisa de aprovação do conselho diretor da Anatel, do Ministério das Comunicações e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor a partir do próximo ano.
Um relatório divulgado no final de setembro já previa que mesmo a meta de 2014 não será atingida.
Segundo o Brazil Puts Its National Broadband Plan into Hyperdrive (Brasil Dá Super Impulso ao Seu Plano Nacional de Banda Larga), que examina o PNBL, até 2014 haverá internet banda larga em 27 milhões de domicílios brasileiros, ou 48% do total – e não os 72% pretendidos inicialmente pelo governo.
Conforme o estudo, a concentração da rede de banda larga tem se dado nos centros urbanos e na região sudeste do Brasil.
Por conta disso, poucas empresas anunciaram planos para ampliarem suas redes para áreas rurais ou remotas, o que justifica a ação do governo, define o analista. Entretanto, daí a levar a web rápida para todos os estados, conforme previsto no PNBL, será uma etapa mais difícil.