Operação acontece em um momento de incerteza sobre o futuro do Ceitec.
O Ceitec, estatal de chips federal sediada em Porto Alegre, está sendo investigado pela Polícia Federal por fraude e pagamento de propinas na contratação de uma empresa de tecnologia.
Agentes da Polícia Federal (PF), com participação da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na sede da empresa nesta quinta-feira, 29, dentro do que está sendo chamado de Operação Silício.
A ação busca confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e iva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas entre 2011 e 2016.
Nesse período, de acordo com a PF, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro teria elaborado e executado um “projeto” para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas.
Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores do Ceitec para que ela contratasse a empresa de tecnologia.
Os auditores fiscais da Receita Federal detectaram R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório de lavagem.
Em nota, o Ceitec afirma que forneceu documentos sobre um fornecedor que manteve contratos de prestação de serviços firmados até julho de 2016.
Em entrevista com a Zero Hora, o presidente do conselho da empresa, Ronald Krummenauer, revelou que a investigação se refere a uma empresa de fora do Rio Grande do Sul, que foi fornecedora entre 2011 e 2016.
Sobre o eventual envolvimento de funcionários da empresa, o presidente do conselho informa que ainda não se sabe qual é o escalão de possível implicados, nem se ainda trabalham na Ceitec.
MOMENTO DE INCERTEZA
A Operação Silício coloca o Ceitec nos holofotes naquilo que pode ser o final da sua existência.
A estatal foi criada há 20 anos e recebeu aportes totais de R$ 800 milhões como parte da política industrial das istrações petistas, dentro do sonho de desenvolver uma indústria nacional de semicondutores.
Discussões sobre o futuro (ou a falta de futuro) do Ceitec surgiram periodicamente na última década, até o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidir pela extinção da empresa, alegando que uma privatização não é viável, por falta de possíveis interessados.
Neste momento, os ministérios responsáveis pela Ceitec (o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o da Economia) estão analisando o relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia apontado irregularidades na extinção.
Uma associação de funcionários tem feito reuniões tentando reverter o fechamento, tendo entre seus argumentos que ele pode custar até R$ 300 milhões em custos de descomissionamento dos equipamentos da fábrica, que usam produtos químicos e gases tóxicos.
A tese seria que vale mais a pena seguir colocando dinheiro até o Ceitec entrar no azul. Com um orçamento anual de R$ 86 milhões, o Ceitec tem faturado cerca de R$ 15 milhões por ano.
Dentro do governo, o maior defensor de uma continuidade das operações do Ceitec era secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini, e o maior defensor do fechamento o secretário especial de desestatização, José Salim Mattar. Ambos já pediram demissão.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário