Debora Villela. Foto: divulgação.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei apresentado pela Prefeitura visando a criação da Lei de Inovação nesta quarta-feira, 18.
Foram 29 votos a favor e dois contra, dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, do PSOL.
Com a aprovação, Porto Alegre torna-se a nona capital brasileira a aprovar uma lei do tipo. Florianópolis sancionou a sua em 2011.
Cidades gaúchas como Caxias do Sul, Canoas, Santa Maria, São Leopoldo e mesmo a pequena Chapecó, em Santa Catarina, também já têm leis do gênero em funcionamento.
Entre as medida previstas, está a criação do Fundo Municipal de Inovação de Porto Alegre (Fit/Poa) e isenção total ou parcial de tributos como IPTU, ITBI, ISSQN e taxas Fiscalização e Localização e e Vigilância Sanitária, entre outros.
A composição e destinação do fundo serão regulamentados pelo executivo municipal obrigatóriamente nos próximos seis meses. Após a regulamentação, outros procedimentos devem ser feitos até a entrada em vigor dos benefícios, esperada para 2015.
A Inovapoa, agência de inovação da capital que capitaneou a redação do texto, será responsável pelos critérios do Prêmio Inovação Porto Alegre, destinado a divulgar inciativas inovadoras em curso na cidade.
“O papel do gabinete é criar políticas públicas que forneçam ferramentas e capacitação de mão de obra qualificada fomentando assim, um ambiente favorável à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de novos negócios”, explica a coordenadora-geral do Inovapoa, Deborah Pilla Villela.
A redução do ISSQN, principal imposto da lista, não seria benéfica para o setor de TI em um primeiro momento, visto que o mesmo já é taxado pela alíquota mínima de 2%.
Uma possibilidade é adotar o modelo de São Leopoldo, que concede reduções temporárias abaixo da taxa mínima condicionadas à geração de investimentos.
O Fit/Poa será istrado por um conselho gestor composto de 11 integrantes. Um deles será da Inovapoa, outro da Procempa, cinco de órgãos diversos da istração pública municipal e cinco do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (Comcet).
O Comcet tem entre seus integrantes representantes de entidades empresariais de TI, o que abriria espaço para integrantes da iniciativa privada participarem das discussões sobre o fundo.
O projeto foi apresentado em maio e nesse meio tempo tramitou pelas pelas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara. Devido a um pedido de urgência feito pelo vereador Reginaldo Pujol (PP), a lei não ou pelas comissões de Educação e Habitação.
Considerando os acontecimentos do país e da cidade nos meses seguintes, dá para dizer que Porto Alegre aprovou sua Lei de Inovação em tempo recorde.
Poucos dias depois da apresentação do projeto, a Zero Hora publicou a primeira de uma série de reportagens revelando problemas de gestão na Procempa, desatando um processo que levou à queda da gestão da estatal e à saída do comando da mesma ao PTB, um importante aliado da istração Fortunati.
Ao mesmo tempo, os protestos pelo aumento da agem de ônibus na capital ao longo do mês de julho foram as primeiras manifestações de uma onda de instatisfação que varreu o país ao longo de dois meses, resultando em tumultos quase diários nas ruas da cidade.
Para fechar tudo, um grupo de estudantes ligados a movimentos de extrema esquerda invadiu a Câmara Municipal de Porto Alegre impedindo a atividade legislativa por uma semana em julho.
O escândalo da Procempa e a invasão da Câmara são agora tema de duas Is em andamento, a primeira promovida pela oposição e a segunda pela situação como retaliação. Elas prometem ocupar os legisladores na cidade numa briga de bugio nas próximas semanas.
Felizmente, sobrou um pouco de tempo para alguém pensar no futuro de Porto Alegre.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário