Quarto Distrito: saem os incentivos 5m102s

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou incentivos tributários para empresas de base tecnológica ou inovadoras que se estabeleçam na área do chamado Quarto Distrito, composto pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.

Aprovado nesta segunda-feira, 14, o projeto de lei do executivo municipal concede isenção do IPTU (hoje em 1,1% anuais cobrados sobre o valor venal do imóvel) pelo período de cinco anos a contar do exercício seguinte ao da solicitação, que deverá ser feita até 31 de dezembro de 2020. 

Também foi cortado o ITBI, imposto municipal de 3% que se cobra quando da venda de um imóvel. A alíquota de ISS para serviços de pesquisa e desenvolvimento na área tecnológica em saúde foi reduzida de 5% para 2% em toda cidade.

É improvável que somente os incentivos fiscais precipitem uma migração de empresas para o Quatro Distrito, uma área da capital gaúcha em decadência desde os anos 70, quando a base econômica de Porto Alegre começou a se voltar para serviços e a indústria abandonou a cidade em busca de espaços mais baratos na região metropolitana e além.

Hoje a região abriga muitos grandes galpões industriais abandonados, além de áreas problemáticas de baixo meretrício.  

De qualquer maneira, a aprovação das isenções é uma sinalização de que a prefeitura fala a sério sobre revitalizar a área, um projeto que já teve algumas encarnações nas últimas décadas.

Na prefeitura, a movimentação é comandada pelo secretário de Fazenda de Porto Alegre, Jorge Tonetto. 

Em evento realizado na Softsul no final de setembro, Tonetto adiantou os planos de redução de impostos, que devem ser combinados no futuro com mudanças nas regras de construção para tornar a zona mais atrativa.

Fortunati afirma que essas medidas integram outras iniciativas do governo municipal, objetivando incentivar a instalação de um cluster da saúde em Porto Alegre, em alinhamento, por exemplo, ao termo de cooperação firmado em 26 de maio de 2015, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Medical Valley EMN Association, localizada em Erlangen (Alemanha), do qual o Município também é signatário.

A PUC-RS e a Ufrgs já estariam trabalhando juntas para instalar um parque tecnológico na área.

De acordo com Tonetto, as duas instituições de ensino estão colaborando na busca de um local na região. A cooperação envolve professores da área de arquitetura das duas instituições, além da alta gestão das universidades. 

Em julho, autoridades de Porto Alegre conheceram a experiência do distrito de inovação 22@Barcelona, em uma missão organizada pela PUC-RS da qual participou o Jorge Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da instituição. Em breve, a UFRGS fará algo parecido no Porto Digital, em Recife.

Analisando o estágio das ações das duas instituições na área, é possível ver grandes vantagens em unir forças para ser um atores principais na regeneração de uma área atualmente problemática, mas com um grande potencial de futuro e no coração de Porto Alegre.

A fase I do Tecnopuc, parque tecnológico da PUC-RS, fica localizado ao lado do campus da universidade gaúcha e não tem condições de receber ampliações significativas. Uma nova fase começou em Viamão, mas tem avançado mais lentamente. 

A UFRGS, por outro lado, apesar de ser a segunda instituição brasileira em pesquisa acadêmica e berço de boa parte das maiores companhias gaúchas de tecnologia, enfrenta dificuldades para fazer decolar o projeto do Parque da UFRGS, a ser construído no Campus do Vale, outra área afastada do centro da cidade.

Nos últimos anos, investimentos em saneamento como o Conduto Álvaro Chaves, uma obra de R$ 59 milhões, resolveram o problema crônico de inundações na região. Também está em curso a duplicação da Voluntários da Pátria e devem ser construídos novos os para romper o isolamento da área.

Alguns empreendimentos imobiliários já apostaram na área. Em 2013, a Rossi inaugurou um condomínio na área da antiga fábrica de tecidos Fiateci, incluindo um edifício comercial com 14 andares e outros três residenciais com 400 apartamentos, além de um centro comercial para 80 lojas.

Um destaque mais recente é o Vila Flores, um centro cultural multifuncional localizdo em um terreno de 1,4 mil metros quadrados que abriga um prédio tombado pelo patrimônio histórico, construído nos anos 1920 para funcionar como casas de aluguel para operários de uma das fábricas que populavam a região.

O investimento em novas moradias e espaços culturais é uma boa notícia para a estratégia em curso na prefeitura, que visa transformar o Quatro Distrito em uma região com alternativas de trabalho, habitação e vida cultural atrativa para os funcionários bem remunerados de empresas de pesquisa e desenvolvimento.