Giovani Feltes.
Com a possibilidade de não conseguir pagar o 13º dos funcionários públicos assomando no futuro, o Rio Grande do Sul decidiu procurar “uma Olimpíada” para tentar fechar as contas do ano.
A expressão foi usada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), para explicar as duas frentes que o governo gaúcho junto a Brasília para arrumar verbas extras.
Infelizmente para os gaúchos, nenhum dos dois argumentos se aproxima da Olimpíada original, com a qual o Rio de Janeiro obteve R$ 2,9 bilhões de última hora do governo federal ao decretar calamidade pública por não conseguir pagar suas dívidas a 49 dias de um evento de visibilidade mundial.
A primeira linha de atuação do governo gaúcho é pedir uma compensação por áreas desapropriadas nos últimos anos para assentamentos, reservas ecológicas e áreas quilombolas, totalizando “dezenas de milhares de hectares”, de acordo com Feltes.
O segundo plano é ainda mais remoto. Cobrar o dinheiro gasto pelo governo do estado em estradas federais durante a istração Pedro Simon (PMDB), no final dos anos 80. Além de remota, esse plano tem o complicador adicional do governador Olívio Dutra (PT), já ter cobrado essa dívida do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“A linguagem do termo do quitação não é clara no sentido de se foi feita uma quitação total ou parcial daquela dívida”, disse Feltes em coletiva concedida antes de palestrar no Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, 17.
Feltes disse que existem estudos da Secretaria da Fazenda sobre o valor “devido” pelo governo federal, mas preferiu não abrir números. Fontes ouvidas pela RBS falam em uma pedida de R$ 5 bilhões.
O governador Sartori tentou sensibilizar os cinco ministros gaúchos em um jantar em Brasília recentemente, no sentido de tentar encaminhar o processo. Uma reunião com o chefe da Casa Civil, o também gaúcho Eliseu Padilha, do mesmo PMDB, está marcada para esta quinta, 18.
O próprio Feltes reconhece que a estratégia pode parecer uma “miragem no deserto”.
A situação é agravada pelo fato de outros 12 estados brasileiros e o Distrito Federal estarem no momento enfrentando dificuldades para pagarem suas folhas (Feltes trouxe a lista: Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe) enfraquece ainda mais a possibilidade.
O que o Rio Grande do Sul tem e a maioria desses estados não tem (tirando Sergipe) é um banco estadual no qual o Banco do Brasil já esteve de olho no ado.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, já comentou publicamente que ativos como empresas estatais poderiam ser utilizadas para reduzir as prestações mensais das dívidas dos estados.
Questionado sobre a possibilidade do Banrisul, banco estadual gaúcho, poder ser uma opção melhor de “sonho olímpico” do que cobrar por coisas que o governo federal já tem e o Rio Grande do Sul não pode pegar de volta (uma delas, inclusive, já paga em parte), Feltes foi taxativo.
“Para usar a expressão consagrada pelo ministro Magri, o Banrisul é imexível”, respondeu prontamente o secretário da Fazenda, que também negou a possibilidade em relação da CEEE, apesar de itir que o governo do estado não tem condições de fazer aportes na estatal de eletricidade no momento.
Magri, ministro da Previdência e da Fazenda durante o governo Collor, ou para o anedotário nacional com o neologismo, aplicado em uma ocasião em relação ao FGTS (mais ou menos imexível) e ao próprio Macri (nada iméxivel, após ser demitido em um escândalo e ter caído no ostracismo).
Que tipo de “imexível” o Banrisul é? Nos muitos balões de ensaio sobre privatizações lançados por integrantes da istração Sartori nos últimos anos, o banco nunca é mencionado.
Em parte pode ser porque o Banrisul é usado como uma muleta por governadores gaúchos em apuros nos últimos anos, emprestando dinheiro para o funcionalismo para cobrir o atraso do décimo terceiro, ou, mais recentemente, comprando a folha de pagamento do estado por 10 anos em um negócio de R$ 1,3 bilhão (daí veio o 13º de 2015), no qual não competiram outros bancos.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário