Palavras-chave acabaram na Justiça. Foto: Depositphotos.
A britânica IWG, empresa especializada em coworkings dona da marca Regus, entre outras, acaba de vencer a americana WeWork nos tribunais brasileiros em uma disputa judicial sobre uso de palavras chave em buscas no Google.
No caso, a IWG alegou que a WeWork investiu em links patrocinados com a palavra-chave Regus, uma das bandeiras do grupo, que eram redirecionados para o site local da companhia americana.
Segundo relata o Neofeed, a 1 ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu uma decisão final sobre o tema, considerando a prática “uso ilícito da marca”, configurando “concorrência desleal”.
Foi estipulada uma multa diária de R$ 1 mil caso a WeWork seguisse com a prática, além do pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Os valores são trocados no universo das empresas envolvidas, mas a decisão tem um significado importante.
Segundo o Baguete pode averiguar com fontes que conhecem o mercado de links patrocinados, a prática de usar o nome de concorrentes para colocar os próprios anúncios é muito difundida.
A situação gerou até uma indústria de prestadores de serviços especializados em monitorar o uso de nomes de marca, das quais um dos players mais destacados no país é a Brand Monitor.
Ao localizar o uso do nome de algum cliente, empresas como a Brand Monitor enviam notificações extrajudiciais, o que na maioria dos casos encerra o assunto.
É raro um caso ir para justiça. Há dois anos e meio atrás, Magazine Luiza e a Via, dona das Casas Bahia e do Ponto (ex-Ponto Frio), iniciaram uma briga judicial, com uma acusando a outra de fazer uso da prática.
Não se sabe como esse tema terminou. Na época, o caso estava na Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, onde também começou a disputa entre IWG e WeWork.
Como o nome diz, essa instância da justiça é focada em mediação de conflitos entre empresas, uma parte importante do direito empresarial.
Ao levar o caso para uma instância superior, o WeWork parece ter gerado a primeira decisão firme sobre o problema do uso de marca no contexto de palavras-chave (pelo menos até onde sabem as fontes ouvidas pelo Baguete).
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário