
A Receita Federal vai criar, ainda no primeiro semestre deste ano, um Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro.
Segundo o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é identificar e coibir práticas irregulares como o subfaturamento de mercadorias importadas em determinado setores, em uma tentativa de evitar a concorrência desleal com os produtos nacionais.
Conforme o secretário, a RF tem observado o subfaturamento principalmente de máquinas e equipamentos. Tecidos, brinquedos e tênis também entra na lista.
O subfaturamento por parte dos importadores, que se utilizam da prática para pagar um volume menor de impostos, já é gerenciado pela RF, segundo o secretário. Porém, com o novo centro, a meta é unificar os trabalhos.
Barreto destaca, ainda, que o centro não terá foco em segmentos ou produtos específicos. Também não haverá atenção maior ou menor de acordo com o mercado de origem: venha de onde vier, o produto será verificado quanto às motivações e legalidade da importação, informa a Agência Brasil.