A desoneração da folha de pagamentos de TI entrou no Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 02.
Com a novidade, a indústria de software que a a ter a substituição de 20% da tributação do INSS na folha de pagamento por uma contribuição de 2,5% sobre o faturamento.
A cifra é uma vitória para o setor, já que o governo chegou a falar em 3%. Não foi esclarecido ainda se a alíquota incide sobre o valor bruto ou líquido. Outros setores beneficiados pela desoneração como calçadista, têxtil e moveleiro pagarão 1,5%.
As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, quando as medidas serão avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.
A proposta aprovada era defendida pela Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI), composta pela Assespro Nacional, ABES, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu e entrou de última hora no texto final.
A desoneração da folha tradicionalmente enfrenta oposição do Ministério da Fazenda e da Previdência Social e chegou a ser dada como descartada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, em declarações dadas no final de julho.
Representantes das entidades patronais da TI gaúcha comemoraram a decisão tomada pelo governo.
“É um grande vitória para a área de Tecnologia da Informação. É o reconhecimento de que somos estratégicos para o país, como afirmamos há muitos anos”, avalia o presidente da Assespro-RS, Reges Antonio Bronzatti. "Essa mudança nos tributos previdenciários resultará numa redução de 67% da carga tributária dos encargos patronais para as empresas de TI", completa Edgar Serrano, presidente do Seprorgs.
Representantes da Assespro Nacional afirmam que a nova política ajudará o setor a chegar a R$ 20 bilhões em exportações e gerar 750 mil empregos até 2020
Segundo um levantamento feito pela IDC, apresentado em junho deste ano, as exportações de software e serviços relacionados somaram, em 2010, somente US$ 1,74 bilhão – cerca de R$ 2,6 bilhões no câmbio atual.
Críticos da proposta aprovada apontam que ela pode desequilibrar a balança em favor de grandes multinacionais com centros de desenvolvimento no país, além de prejudicar empresas que comercializam licenças, serviços de data-center ou que utilizam pouca mão de obra.
Em maio, Assespro-RS e Seprorgs estiveram em Brasília defendendo outra proposta, que previa uma redução de 70% da contribuição social das empresas do ramo, além de criar a possibilidade de abatimento de 100% dos investimentos em P&D e reduzir a zero as alíquotas de importação de bens usados nas atividades das empresas.
O projeto também visava a regularizar a subcontratação de empresas na área de TI e criar incentivos para a formação de mão de obra especializada no setor, estimada em 92 mil vagas no país em 2011.
“Lutamos, lutamos e acabamos conseguindo um dos dos três itens que pleiteávamos junto ao governo federal", avalia Serrano.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário