TCE-RS ará a utilizar também os dados de notas fiscais eletrônicas para fiscalização. Foto: Divulgação.
Com objetivo de aperfeiçoar suas ações de fiscalização, o Tribunal de Contas (TCE-RS) ará a utilizar também os dados de notas fiscais eletrônicas (NF-e) de compras realizadas pela istração pública de todo o estado.
O o às informações permitirá o cruzamento com outras bases de dados para verificar, por exemplo, se os valores e quantidades adquiridas são compatíveis com os efetivamente pagos e com os preços de mercado.
Assim, poderão ser identificados casos de sobrepreço ou superfaturamento. Um exemplo concreto é a aquisição de medicamentos, pois os montantes pagos por diferentes órgãos da istração pública poderão ser comparados, permitindo identificar possíveis irregularidades.
A iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação firmado com a Secretaria da Fazenda e com o Ministério Público do Estado.
Os dados são resguardados pelo Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX), do TCE-RS, que realiza o cruzamento de informações e, ao encontrar indícios de irregularidades, rea aos auditores que verificam in loco a situação.
Desde a implantação do Centro, em 2011, o TCE-RS mantém convênios de o a dados com outras 30 instituições.
O corpo técnico do CGEX é composto por servidores que aram por treinamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, além de conhecerem estruturas semelhantes de atuação de outros tribunais e órgãos ligados ao controle externo.
Júlia Merker 563o2f
Repórter no Baguete Diário