Caxias do Sul. Foto: Mateus Argenta/Divulgação
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul, segunda maior cidade do Rio Grande do Sul e pólo econômico gaúcho, ou a fazer o licenciamento ambiental de novos empreendimentos imobiliários de forma digital.
O sistema foi desenvolvido pela W3! e Softbyte, duas empresas sediadas em Caxias do Sul. Nos últimos seis meses, a secretaria já protocolou mais de mil requerimentos e 502 processos istrativos.
“Hoje, todos os processos de licenciamento são feitos integralmente de forma on-line. Além disso,todas as informações geradas ficam à disposição do requerente, trazendo mais transparência para o empreendedor”, afirma Henrique Gustavo Koch, diretor de planejamento e gestão da secretaria.
A novidade é uma extensão de um trabalho de cooperação existente há uma década entre a prefeitura, o sindicato de construtoras Sinduscon Caxias e empresas de TI da cidade, por meio do Trino Polo.
A cooperação se dá por um convênio, por meio do qual o Sinduscon entra com o aporte financeiro e a prefeitura com a contrapartida de disponibilizar o ambiente de hospedagem na internet e fornecer estatísticas sobre o uso do sistema.
A ação teve início há mais de 10 anos na Secretaria Municipal do Urbanismo, onde o prazo para entrada de um projeto até a sua análise técnica e aprovação caíram de 180 para algo entre 60 a 90 dias, com a diminuição da necessidade de encontros presenciais na prefeitura.
O primeiro procedimento 100% automatizado foi a emissão de Informação Urbanística (IU), hoje com prazo médio de 30 dias. O Habite Legal (atual Caxias Legal) para regularização de imóveis também já é 100% on-line.
Alguns processos da SMU ainda são híbridos, demandando a entrega de documentos de forma física, mas até o final deste ano a previsão é que a aprovação simplificada e a regularização simplificada também serão totalmente eletrônicas.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário