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A dois meses do leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz, que possibilitarão o uso da tecnologia celular 4G no Brasil, a TIM segue apontando falhas no processo.
Inicialmente, a operadora fazia coro à Oi e Vivo no pedido de mais investimento no 3G.
Agora, a TIM teme a canibalização das frequências, ou seja, a ocupação de um espectro por um mesmo grupo empresarial, prejudicando a competitividade entre os potenciais participantes da disputa pela quarta geração.
“Haverá o risco de canibalização, caso não seja levada em conta a obrigatoriedade das operadoras em renunciar antecipadamente ao espectro, quando possuem o direito de uso para atividades de MMDS”, diz o diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole.
Faixas de frequência
Em junho, serão licitadas, ao todo, quatro faixas de frequências.
Três delas com banda de 20+20 MHz e uma com banda de 10+10 MHz. A companhia que adquirir as faixas de 20 MHz, automaticamente, terá que implantar uma rede em 450 MHz para atendimento às áreas rurais.
Para Girasole, grupos empresariais que já possuem o espectro de TV paga por micro-ondas ou MMDS e que tenham intenção em participar da faixa de 20+20 MHz precisam renunciar a sua participação neste bloco.
Segundo a TIM, o edital prevê que as operadoras participantes do leilão liberem as bandas P e U, permitindo que não haja concentração de espectro, resultando em vantagem indevida.
No Brasil, diz a operadora, a tecnologia MMDS oferecida ao mercado está presente em 316 municípios, sendo que três prováveis participantes do leilão (Telefónica/TVA, Embratel/NET e SKY) atuam em 192 cidades.
“Abrir mão desta norma de renúncia preventiva, ocasionaria uma penalização ao ambiente competitivo. Na prática, quem participa do bloco 20+20 MHz e tem outro espectro, seguindo as regras atuais, deve renunciar ao que já possui para participar”, diz Girasole.
Associação controversa
Além disso, para a TIM, a associação das frequências de 450 MHz e 2,5 GHz no leilão é outra questão controversa.
De acordo com Girasole, as concessionárias se recusaram em assumir a responsabilidade de levar a cobertura para áreas rurais para o PGMU.
O assunto virou contrapartida do governo para a banda larga móvel.
“A política faz sentido para grupos integrados entre o segmento móvel e uma concessionária fixa. Essa não é a situação da TIM, que é uma operadora ligada a concessionárias integradas à rede fixa e não participa do PGMU”, explica o executivo da TIM Brasil.
Tal situação deveria permitir a TIM a exclusão das obrigações da cobertura rural, uma vez que a operadora não tem participação nesses grupos que detém concessões.
Sim ao 3G+
No final das contas, a TIM volta a defender o 3G.
“A TIM entende que a tecnologia HSPA+ é a melhor alternativa para atingir as cidades com até 200 mil habitantes, onde o potencial do 3G ainda é grande”, diz Girasole.
Hoje, a tecnologia do 3G+, como também é chamado do HSPA+, é plenamente adotado pela Vivo e tem projetos em todas as outras três maiores operadoras em atuação no Brasil.
“A frequência 2,5 GHz não é viável economicamente para as operadoras, portanto, deve ser destinada para os grandes centros, onde existirá mais demanda, deixando os desdobramentos e aprimoramentos do 3G para as demais cidades”, finaliza.
Anatel ouve o choro
Conforme publicado pelo jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 09, os técnicos responsáveis pelo edital decidiram rever a disposição dos blocos de frequências que integram a faixa de 2,5 GHz, utilizada internacionalmente na implantação do padrão tecnológico.
Dos três lotes de abrangência nacional, considerados os mais atrativos da licitação, um deles foi dividido em dois com menor capacidade.
Outra modificação importante foi o desmembramento de outras outorgas voltadas para atender todo o país por meio de licenças regionais. A adoção dessas medidas, se confirmadas pelo conselho diretor da Anatel, podem elevar o número atual de 76 lotes a mais de 200.