A Anatel definiu o novo valor para renovação de outorga do serviço de TV a cabo: R$ 9 mil.
A definição foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 10.
O valor será composto pelo custo istrativo, nos moldes adotados nas autorizações de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), acrescido de condicionamentos das disposições do artigo 36 da Lei nº 8.977/95 e do artigo 87 do Regulamento do Serviço de TV a Cabo.
Ainda este ano devem ser publicadas as consultas referentes a 66 outorgas que vencem no final de 2011, informa o IDG Now!.
O processo de renovação inclui a realização de consulta pública, a ser realizada pela agência reguladora junto a todas as empresas que pedirem a renovação da outorga.
Pagar e mostrar
Mas não basta pagar: no final de janeiro, a Anatel anunciou que só vai liberar renovações de outorgas para as fornecedoras de TV a cabo que aumentarem sua cobertura no país e investirem na modernização tecnológica das infraestruturas.
A exigência será aplicada também para novas entrantes no segmento.
De acordo com o conselheiro da Anatel Jarbas Valente, a meta é obrigar a expansão do serviço de TV a cabo no país, sem que isso gere aumento de preços para o consumidor final.
As empresas que renovarem sua autorização para prestação do serviço em 2011 terão direito a explorar a permissão por mais 15 anos.
Até março deste ano, conforme projeção da Anatel, devem ser publicadas as consultas referentes a 66 outorgas que vencem no final de 2011, sendo 57 delas da NET.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação