Vem aí mais um imposto sindical? 72e6m

O governo federal está costurando uma reforma no sindicalismo brasileiro que poderá levar à criação de mais uma taxa sobre a folha de pagamento para financiar os sindicatos.

A chamada “taxa negocial” seria uma contribuição máxima de 1% sobre o salário mensal e faz parte de um projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário atualmente na mesa da presidente Dilma, informa o Estadão.

Segundo o jornal paulista, a taxa é um “sonho antigo” do PT e “bandeira histórica” da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O objetivo final – e aí vai da credulidade de cada um em achar que impostos no Brasil podem sumir – seria eliminar a contribuição sindical obrigatória de um dia de trabalho paga hoje pelos 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.

Mas isso só aconteceria em um futuro não determinado, quando uma contribuição seria trocada pela outra, depois de um período de coexistência.

O Estadão revela que Dilma chegou a demonstrar preocupação com o fato da nova taxa representar um gasto extra para os trabalhadores, mas foi convencida pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, de que uma taxa variável permitiria aos trabalhadores cobrar mais desempenho dos sindicatos.

O argumento de Carvalho é diversos sindicatos oferecem cursos de qualificação, assistência médica e atividades desportivas à sua base, e o modelo novo serviria para estimular ações semelhantes aos demais sindicatos.

Dilma teria concordado, com a exigência que o dinheiro fique apenas nos sindicatos – o dinheiro do imposto sindical é distribuído em diversas instâncias - e seja aplicado apenas em saúde e educação.

Hoje, o imposto sindical representa uma arrecadação de R$ 2 bilhões – dos quais 60% vão para os sindicatos, 20% para federações, 10% vão para o FAT, 10% para confederações e, desde 2008, outros 10% ficam com as centrais.

O panorama sindical no Brasil está em movimento: há duas semanas, o governo anunciou regras mais rígidas para o registro sindical, dificultando a proliferação de sindicatos de fachada, criados de olho no dinheiro do imposto sindical.

Mantendo todo o dinheiro nos sindicatos na base do sistema, o governo visa evitar que as Federações usem seu poder em construir novos sindicatos, aumentando a sua base de arrecadação.

Por isso, a taxa sindical é defendida pela CUT, a maior central do país. Com 2,2 mil sindicatos e 2,5 milhões de associados, ela tem a mais a perder com o avanço das outras sindicais, que, por sua vez, tem mais a ganhar com o modelo atual e são contrários a sua substituição.

Na ponta do lápis, excluindo considerações sobre uma eventual melhoria da qualidade da sua representação sindical, o novo sistema é mais caro para o trabalhador, pelo menos quando cobrado o máximo de 1%.

Um dia de salário, em um ano típico 250 dias de trabalho, representa uma contribuição de 0,4% das horas trabalhadas. Fazendo uma equivalência exata de salário e horas – excluindo por tanto horas extras e outros fatores que podem aumentar o salário – uma taxa de 1% sobre um mês de trabalho com 20 dias representa 2,4 dias por ano.

BATALHA SINDICAL NO RS
Um resumo da disputa que o governo federal quer evitar, empoderando a CUT, está em andamento no Rio Grande do Sul.

O Sindnet-RS, sindicato gaúcho dos funcionários de provedores de Internet, foi fundado no final de fevereiro, sob contestação judicial do Sindppd-RS.

Caso venha a ser fundado, o Sindtel-RS será afiliado à Federação Interestadual de Trabalhadores em Tecnologia da Informação (FEITTINF), que por sua vez é ligada à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). As duas entidades são lideradas por Antonio Neto, presidente do poderoso sindicato paulista Sindpd.

O onipresente paulista foi recomendado pelo ex-presidente Lula nas últimas eleições do sindicato paulista. A linha da CSB é moderada com referências a uma ideologia “varguista” de “defesa dos direitos dos trabalhadores”.

A linha ideológica de Neto e do Sindpd causa urticária no Sindppd-RS, que é filiado à Conlutas, uma organização que não tem status sindical é composta por uma série de movimentos radicais de esquerda, com proeminência ideológica do PSOL e do PSTU, partido pelo qual Vera Guasso já foi candidata à prefeitura de Porto Alegre em diferentes ocasiões.

Caso seja criado, o Sindnet-RS arrecadará contribuições sindicais que ajudarão a financiar a FEITTINF – que já tem seis sindicatos da área de TI filiados.

Hoje, o Sindppd-RS representa uma base estimada em de 20 mil empregados, dos quais cerca de mil pagam mensalidades e o restante o imposto sindical obrigatório. Fontes ouvidas pelo Baguete falam que orçamento anual do sindicato está na casa dos “milhões de reais”.