Procergs cancela pregão de nuvem 4a54r

A Procergs decidiu anular a licitação para compra de serviços de computação em nuvem para 10 estados, fonte de polêmica desde a sua realização, em julho.

A decisão da estatal de tecnologia do Rio Grande do Sul, que atuava como intermediária para outras empresas públicas estaduais, foi comunicada nesta quarta-feira, 24.

O cancelamento se deu depois do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apontar irregularidades no processo e pedir a suspensão do mesmo por meio de uma medida cautelar, da qual a Procergs optou por não recorrer.

A história do processo até agora é enrolada. Inicialmente, haviam vencido a disputa as empresas AX4B e a LTA-RH, no valor total de R$ 281,7 milhões por três anos. 

A paulista AX4B venceu o lote 1, no qual será a integradora de serviços em nuvens Oracle, Huawei Cloud e AWS, com uma oferta de R$ 158 milhões. 

Já a gaúcha LTA-RH levou o lote 2, que previa serviços de nuvem exclusivamente em plataforma Oracle, com uma proposta de R$ 123,7 milhões. 

No começo deste mês, as ganhadoras foram desabilitadas por falhas na documentação. 

A Procergs declarou então como vencedora outra empresa gaúcha, a Datacentrics, que havia feito uma oferta conjunta de R$ 289 milhões para ambos os lotes.

Antes mesmo do pregão, Global Web, Innuvem, Brasoftware, Claro e Oi já haviam pedido a impugnação do edital.

As empresas contestam principalmente dois aspectos. Um é a decisão de fazer um lote separado para nuvem da Oracle. 

O outro são os valores em si. O edital foi baseado em outro registro de preços feito em 2021, pelo Ministério da Economia, apesar de incluir o dobro de serviços.

Agora, a Procergs disse que vai republicar o edital, tendo em conta os apontamentos do TCE, que refletem as críticas das empresas.

A decisão da Procergs não encerra o problema. A Datacentrics, vencedora do processo segundo as regras antigas, já entrou com um recurso contra a anulação, cobrando que a Procergs apresente contra-argumentação ao TCE.

A Datacentrics afirma que a decisão do TCE não tem “respaldo na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado, pelo que podem ser superados no âmbito do próprio órgão fiscalizador ou em âmbito judicial”.

Essa é uma discussão jurídica, que pode continuar ou não, dependendo da determinação da Datacentrics. 

Mais interessante é outro ponto apontado pela empresa, que disse que a anulação é prejudicial porque agora os valores das ofertas e a documentação já são públicos, o que prejudica os participantes. 

Por outro lado, a Datacentrics é uma empresa de médio porte, como já eram também a AX4B e a LTA-RH.

Entre as que ficaram de fora estão algumas das maiores do país no segmento de integração de tecnologia para o setor público, e outras com grande foco em nuvem. 

Com o ime, fica mais longe a migração para a nuvem de uma série de estatais de TI, organizada por meio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP). 

A Procergs foi escolhida para liderar a parte licitatória, provavelmente pelo seu histórico de prover serviços para além do seu grupo de clientes original, composto pelo governo do Rio Grande do Sul e estatais ligadas a ele.

A estatal ofereceu por muitos anos hospedagem de sistemas nos seus próprios data centers em modelo hosting para prefeituras do Rio Grande do Sul. Em 2008, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul fechou um acordo para fazer o processamento das notas fiscais eletrônicas de Santa Catarina, Alagoas, Piauí e Paraíba, com infraestrutura da Procergs.

Dessa vez, no entanto, a iniciativa era bem mais ambiciosa, envolvendo 11 estatais, 10 estaduais e uma municipal: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Empresa Matogrossense de TI (MTI), Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), Companhia de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Companhia de TI de Minas Gerais (Prodemge), Centro de Gestão de TI do Amapá (Prodap) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação de Goiás (SEDI/GO).

Vale lembrar que a diretoria de boa parte desses participantes vai mudar em 2023, com a entrada dos novos governos estaduais. Eventualmente, alguns dos novos gestores podem optar por abandonar a iniciativa, ou conduzir seus próprios processos licitatórios, enterrando a coisa toda de vez.