Novas agências buscam dinheiro em Brasília. Foto: Depositphotos.
A nova Agência Nacional de Cibersegurança deve ter 800 funcionários e um orçamento anual de R$ 594,1 milhões, números vistos como modestos dentro do governo federal.
Os planos foram revelados durante uma audiência pública sobre a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República nesta quinta, 15.
Segundo relata o site brasiliense Convergência Digital, o assessor especial do GSI e coordenador da PNCiber, Marcelo Malagutti, acredita que a meta é um “plano factível, ainda que não seja o ideal”.
Malagutti comparou os 800 futuros integrantes da Agência com os 3,6 mil do equivalente francês, tido como um “processo ambicioso”, ou com os 800 da Itália, destacado que a população italiana é um terço da brasileira (o PIB da Itália, por outro lado, ainda é um pouco maior do que o brasileiro).
De acordo com Malagutti a ideia é ter um projeto até agosto e obter verbas no Congresso Nacional até o final do ano, começando a implementação em 2024.
Além do dinheiro, relata o Convergência, outro problema é a duplicação de atribuições dentro do aparato governamental em Brasília.
Agências como Anatel e Aneel, que regulam telecomunicações e energia, já têm iniciativas focadas em cibersegurança. O Ministério da Justiça também tem suas atribuições no tema, assim como a Polícia Federal.
COMO VAI SER
A PNCiber prevê um comitê multissetorial (Comitê Nacional de Cibersegurança) composto por 26 integrantes, do governo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, empresas e academia.
O braço operacional, órgão central do sistema, é uma nova Agência Nacional de Cibersegurança, ou ANCiber, com competência normativa, fiscalizadora e certificadora de equipamentos. A terceira perna é um gabinete de gerenciamento de cibercrises.
MUITAS AGÊNCIAS, POUCO DINHEIRO
A ANCiber não é a única iniciativa relacionada a regulamentação no setor de tecnologia em busca de dinheiro em Brasília.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia responsável pela fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), espera mais que triplicar seu número de funcionários em 2023, saltando dos atuais 100 para 315.
As contratações dependem de um concurso público, que também depende do sinal verde do Congresso Nacional.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário