O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nessa terça-feira, 19, o decreto que assegura crédito de 7% do ICMS aos fabricantes de tablets que produzirem em território paulista.
Segundo o site Computerworld, o documento se vale do mesmo enquadramento federal.
Assim, serão desonerados os computadores de mão, sem teclado, operados por tela sensível ao toque e com área superior a 140 centímetros quadrados.
Nos os da União
A medida está em acordo com os esforços de barateamento do governo federal.
No dia 23 de maio desse ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou uma medida provisória (MP) que isentava os tablets da tarifa PIS/COFINS, que ou de 9,25% a zero para a produção em território brasileiro.
O governo federal também já sinalizou com a intenção de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos tablets nacionais de 15% para até 3%.
Nos cálculos do Planalto, o barateamento ao consumidor final pode chegar a 30% do preço atual, apenas com os incentivos da União.
Seis garantidas
Dois dias depois das medidas de alívio sobre os fabricantes, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou que 12 empresas estariam interessadas em produzir tablets no país.
Além da Foxconn, que monta os iPads (da Apple), Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT mostraram interesse.
Dessas, Motorola, Samsung, Envision, Aiox, Positivo e MXT já tiveram, no final do mês ado, os benefícios da MP dos Tabletes e do Processo Produtivo Básico garantidos.
Com isso, modelos como os tablets Galaxy TAB e o Motorola Xoom podem ser barateados.
Espera-se que a Foxconn entregue as primeiras unidades de iPads – e até de iPhones – produzidas na fábrica de Jundiaí, em São Paulo, até o final desse ano.