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Letícia Batistela.
A Assespro-RS divulgou uma nota apoiando publicamente o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 21, pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, visando debelar a crise financeira do estado.
“A Assespro RS apoia o pacote do governo Sartori e o parabeniza pela coragem em enfrentar o panorama nefasto em que se encontra o nosso estado. Não há como tirar o nosso estado da grave crise em que se encontra sem uma cota de sacrifício de todos nós gaúchos”, aponta na nota Letícia Batistela, presidente da Assespro RS.
Outras entidades empresariais como a Federasul e a Fiergs também vieram a público apoiar o pacote.
O pacote de Sartori inclui a extinção de 11 órgãos ligados ao executivo (nove fundações, uma companhia e uma autarquia). Com isso, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores, entre efetivos e cargos de confiança.
Os órgãos extintos são Cientec, Fundação Cultural Piratini (que mantém a TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Outra medida retira a exigência legal de plebiscitos para privatizações ou federalizações, o que abriria a porta para o governo agir sobre estatais como Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).
O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões por ano.
Em março, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um marco de políticas públicas com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e posteriormente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo aumento de gastos limitado a 3%.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário