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Entrará em vigor, a partir desta quinta-feira, 10, a exigência de visto para entrada no Brasil de cidadãos norte-americanos (EUA), canadenses e australianos.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, irá aplicar o princípio da reciprocidade, já que nesses três países não há isenção de visto para a entrada de brasileiros.
A medida, tomada pelo governo Lula em maio de 2023, deveria ter entrado em vigor no dia 10 de janeiro de 2024, mas vem sendo postergada devido a pressões no Congresso.
Inclusive, há um projeto de lei no Senado para suspender a exigência, de autoria da oposição ao governo — proposto por Carlos Portilho (PL-RJ) e com relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) —, porém ainda não apreciado pela Câmara dos Deputados.
O princípio da reciprocidade já era aplicado nos primeiros governos Lula e Dilma Rousseff, mas, em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto com a dispensa unilateral da exigência de vistos para esses países, incluindo o Japão.
O governo brasileiro mantém tratativas de negociação com os EUA e demais países para a isenção de vistos, mas, até o momento, apenas com o Japão foi firmado um acordo de isenção recíproca, que entrou em vigor em 30 de setembro de 2023.
Com a volta dos vistos, os viajantes desses países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online, por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90, o equivalente a R$ 479. A entrada no país não poderá exceder 90 dias.
Fagner Ramos 4c144o
Jornalista no Baguete Diário