Ceitec próxima da salvação 1f61s

O Ceitec, estatal de chips federal sediada em Porto Alegre, parece ter ficado mais próximo da sobrevivência.

O grupo de trabalho de transição da área de Ciência e Tecnologia recomendou ao novo governo que encerre a liquidação da empresa, decretada na istração Bolsonaro e hoje pendente de uma decisão final do Tribunal de Contas da União.

Mais do que isso, integrantes com peso e relevância política do grupo fizeram uma defesa apaixonada do incentivo estatal para a produção de chips no país.

“Esse governo liberal (falando do governo Bolsonaro) pensou uma fada mágica do mercado. O estado tem de entrar junto com o setor privado para garantir a produção", afirmou o coordenador dos grupos de transição do governo Lula, Aloizio Mercadante.

Atualmente presidente da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT, Mercadante é um nome de peso dentro do partido e já foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Dilma. 

Ele provavelmente é também esperto o suficiente para não fazer demandas públicas  que não tenham chance de serem atendidas pelo novo governo.

Sergio Rezende, outro ex-ministro de Ciência e Tecnologia das istrações petistas, disse que “há tempo para recuperar o Ceitec”, uma vez que os equipamentos e a sala limpa em Porto Alegre ainda não foram desmontados.

De acordo com Rezende, já foram feitas gestões junto ao Tribunal de Contas da União para interromper o julgamento relativo à liquidação do Ceitec até 2023, quando o novo governo pode reverter a decisão de liquidar a empresa.

O Ceitec tem tudo para ser salvo, por tanto. E qual é o plano depois disso? Mais ou menos o mesmo de sempre: usar o poder de compra do governo para alavancar a produção, tornando a empresa viável economicamente.

Durante a coletiva, Mercadante falou em incentivar bancos de economia mista, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, a comprarem chips para seus cartões no Ceitec, assim como fazer a Casa da Moeda dar preferência aos chips nacionais na produção dos aportes. 

COMO ESTÁ HOJE

O plano do governo Bolsonaro era transmitir propriedade intelectual do Ceitec para a Softex, uma OSCIP focada na promoção do setor de software brasileiro.

A Softex deveria assumir 36 patentes de invenção, 11 registros de desenhos industriais e a gestão de 15 projetos de P&D com empresas e instituições de ensino, além de licenças de software, ferramentas de projeto e 48 funcionários, um pouco menos da metade dos 160 contratados em fevereiro de 2022.

Para isso, a Softex receberia uma contrapartida de R$ 20 milhões por ano, durante quatro anos. Ao final do período, outras fontes de financiamento deveriam ser asseguradas.

A estrutura física em Porto Alegre, parte de um investimento de R$ 800 milhões do governo federal desde 2009, deveria ser liquidada (o que não é fácil, porque existem gases tóxicos e rolos judiciais envolvendo o dono do terreno, uma doação para a prefeitura de Porto Alegre).