O governo continua a estudar a criação de um tributo adicional para financiar a Previdência Social em função da desoneração da folha de pagamentos concedida aos setores de confecções, calçados, móveis e TI dentro do Plano Brasil Maior.
A informação é do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, em entrevista à Agência Brasil.
Nesta terça-feira, 02, o governo federal anunciou que esses setores em vez de pagarem 20% sobre a folha de pagamento à Previdência, ariam a ser tributadas em um percentual do faturamento. A alíquota será de 2,5% para a indústria de software e de 1,5% para os outros três.
A decisão de não criar um novo tributo de imediato ocorreu porque a desoneração da folha ainda está em fase de experiência: foi estipulado um projeto piloto, que será analisado ao final de 2012 por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.
Apesar de o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ter informado que a medida entrará em vigor em 60 dias, a Receita reiterou a informação reada pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, de que o novo sistema de cobrança só começará em três meses.
A medida terá custo estimado para a Previdência de R$ 200 milhões, em 2011, e de R$ 1,4 bilhão, em 2012. Sem fonte de recursos para cobrir a despesa, o governo fará a compensação por meio de recursos do Tesouro Nacional.
Outra forma de compensar a perda de recursos será a elevação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das importações de móveis, calçados e confecções, setores beneficiados pela desoneração.
A Receita Federal não informou a previsão de receita com a elevação da Cofins, que entrará em vigor em dezembro.
De acordo com Mombelli, o reajuste não tem objetivos fiscais e pretende apenas corrigir uma distorção que daria vantagem a produtos importados. “Desoneramos a folha de pagamento e criamos uma contribuição sobre o faturamento [dos fabricantes desses produtos] para a indústria nacional. Por uma questão de simetria, fizemos o mesmo com os itens importados”, explicou.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário