O novo sistema do FGTS vai utilizar dados do eSocial. Foto: Divulgação
O FGTS Digital, sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e para a Caixa Econômica Federal, vai entrar em fase de testes a partir do próximo sábado, 19.
A nova plataforma foi criada para substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados, hoje realizado pelas empresas através do sistema Conectividade Social, da Caixa.
Para facilitar o preenchimento dos dados informados, o novo sistema vai utilizar dados do eSocial, que terá uma parada de quatro horas para integração ao FGTS Digital no dia 19 de agosto.
Depois, o sistema será liberado para o treinamento das empresas do Grupo l do eSocial, que podem á-lo por meio do site oficial. Este grupo compreende cerca de 20 milhões de empresas com faturamento de até R$ 78 milhões.
Nesta fase, a ideia é que as empresas capacitem os funcionários e ajustem os processos internos, verificando se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial.
A partir de 16 de setembro, outros grupos devem fazer parte dos testes. As empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o final do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema.
Oficialmente, o FGTS Digital deve ser implementado no dia 1º de janeiro de 2024. Até esta data, os dados gerados no sistema serão utilizados somente como simulação.
De acordo com o governo federal, hoje os empregadores gastam cerca de 34 horas mensais para o preenchimento do FGTS. Com o novo sistema, a expectativa é reduzir o processo para 25 horas mensais.
“São 4 milhões de empresas, 43 milhões de pessoas envolvidas e cerca de 180 bilhões de arrecadação anual. Com a ferramenta do FGTS Digital, vamos economizar nas horas que as empresas gastam para abastecer o sistema, facilitando esse processo”, afirma Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O novo sistema deve disponibilizar emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento de multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.
O Pix será a ferramenta de pagamento do FGTS e as guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente web do eSocial.
Mariana Murara 354r4g
Jornalista no Baguete Diário