Luciano Stabel, um fotógrafo de São Leopoldo, está preparando ações judiciais por violação de direitos de autor contra um grupo de mais de 10 empresas, órgãos de governo e veículos de comunicação por uso indevido de uma foto publicada no Flickr.
A foto multi copiada é um registro da bandeira gaúcha com mais de 27.556 os no Flickr, onde Stabel publicou a foto marcada como todos os direitos reservados, com uma marca d'água e um texto conjunto alertando sobre o funcionamento da lei autoral.
Stabel está procurando as organizações que copiaram a foto sem autorização, com usos que variam de uma imagem em um site até um outdoor, e buscando acertar o pagamento extra-judicialmente, por valores que chegam a R$ 15 mil.
“Minhas fotos são meu trabalho. Se elas forem copiadas indiscriminadamente, meu produto se desvaloriza”, raciocina o profissional, destacando que a mesma imagem já foi comprada por uma ervateira e uma empresa farmacêutica, entre outros clientes. "A Justiça me deu razão em ocasiões anteriores", agrega o diretor da Profile Imagens.
De acordo com Stabel, uma justificativa comum para o uso não autorizado da fotos é que ela foi “encontrada no Google” e nesse caso específico, que é uma “foto da bandeira, que é de todos”.
Ambas justificativas não tem fundamento jurídico, aponta Vicente Renner, colunista do Baguete para assuntos de direito digital.
“Uma foto encontrada no Google não 'é' do Google. Eles são um buscador, que aponta conteúdos que podem estar sujeitos a direito autoral”, comenta Renner. “Já a bandeira é sim de todos. Tanto que o Stabel pode tirar uma foto sem pagar. Agora a foto da bandeira é outra coisa. Ela tem dono”, conclui.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário