Quem quer os seus 40% precisa correr. Foto: Depositphotos.
O Ministério da Fazenda está estudando mexer na multa de 40% sobre o FGTS, como parte de um programa de cortes de gastos que deve vir depois do segundo turno das eleições municipais, no final do mês.
Segundo revela o jornal O Globo, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados.
A justificativa da Fazenda é que ganhar os 40% e mais o seguro desemprego é uma “sobreposição de benefícios” que acaba “desestimulando a permanência no emprego”, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido, aponta o Globo.
Os valores pagos em seguro desemprego estão em alta, mesmo com a queda do desemprego. O valor ou de R$ 47,7 bilhões no ano ado, para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto.
No total, a Fazenda trabalha com a meta de um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.
O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito.
Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto. É uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador “cave” sua própria demissão.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário