Governo repensa os data centers. Foto: Agência Brasil.
O governo federal voltou atrás em sua posição sobre a obrigatoriedade dos provedores em manter os dados de usuários em data centers nacionais, um dos pontos mais polêmicos no projeto de lei para o Marco Civil da Internet.
A mudança no texto é uma estratégia do governo para levar adiante o projeto, que estava sofrendo forte resistência. Com isso, a bancada governista quer assegurar que o projeto seja votado na Câmara de Deputados nesta quinta-feira, 20.
A exigência de armazenamento local era contestada pela oposição sob o argumento de que poderia gerar mais custos para os usuários uma vez que as empresas poderiam ter que construir esses datacenters.
Conforme informação do Estadão, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), destacou que o artigo será revisado, ando a exigir que as empresas que coletam e armazenam dados de usuários brasileiros, estejam submetidos à legislação brasileira, mesmo com data centers fora do país.
A presidente Dilma Rousseff declarou a preferência por data centers no país na metade do ano ado, no rastro dos escândalos envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos.
Mesmo com a mudança no pensamento, a mudança já foi feita por algumas multinacionais, independentemente de obrigatoriedade ou não. Gigantes como Oracle e Microsoft anunciaram no final de 2013 a construção de data centers próprios no país, que devem ficar prontos ainda este ano.
Agora resta saber se o plano do governo em desonerar a construção de centros de dados locais seguirá adiante. Segundo projeto de lei apoiado pela presidente, a futura desoneração dos data centers será condicionada a investimentos em P&D por parte das empresas.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech