No dia em que analistas desistiram de 2019, Paulo Guedes promete liberar o FGTS. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo estuda liberar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como estratégia para impulsionar a economia.
Quem afirma é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou sobre o assunto em coletiva nesta quinta-feira, 30.
A fala de Guedes aconteceu no mesmo dia em que o IBGE divulgou uma queda de 0,2% no PIB do primeiro trimestre e analistas do mercado financeiro começaram a dar o ano de 2019 por perdido.
"Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas", disse Guedes, ressaltando que os planos são tanto para contas ativas como inativas do FGTS.
A pegadinha é que a liberação só deve acontecer após a aprovação da reforma da Previdência, um projeto cujo futuro não está nada claro neste momento.
"O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez", justifica Guedes.
Guedes pode ter razão, mas também é verdade que condicionar a liberação do dinheiro à reforma é também uma maneira de colocar pressão para que a reforma aconteça.
Em 2016, o governo Temer já usou o recurso de liberar valores do FGTS como uma estratégia para aquecer a economia. Na época, a medida valeu só para contas inativas.
Cada vez que um trabalhador inicia em um emprego com carteira assinada, uma nova conta é criada e vinculada ao seu FGTS. Portanto, uma única pessoa pode ter várias contas e cada uma corresponde a uma empresa na qual houve vínculo empregatício.
Uma conta ativa é vinculada ao trabalho atual e as inativas aos empregos anteriores. O dinheiro do FGTS só pode ser sacado em caso de demissão e para algumas finalidades específicas, como pagamento da casa própria.
O fundo é composto pelos depósitos realizados pelo empregador. O valor é proporcional a 8% do salário mensal e a rentabilidade é de 3% ao ano somada à TR (que está zerada desde 2017). Nos últimos 20 anos, o FGTS rendeu menos que a poupança.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário