Marchezan comprou briga com funcionários públicos. Foto:Ricardo Giusti / PMPA.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, prepara um decreto com regras mais rígidas para funcionários públicos justificarem as eventuais faltas ao trabalho, numa tentativa de reduzir as ausência no trabalho.
Segundo relata a Zero Hora, uma das medidas é reduzir de 138 para 30 os motivos pelos quais um funcionário da prefeitura pode justificar uma falta.
A lista de justificativas que podem ser apresentadas aos gestores inclui itens como "licença preventiva H1N1" (com intenção de evitar contaminação por gripe), para "tratamento de interesse particular" ou "para acompanhar cônjuge".
De acordo com a ZH, outra medida a ser incluída no decreto seria limitar a quantidade de consultas ou atestados possíveis em um mesmo mês sem necessidade de ar por perícia médica.
Uma vez atingido esse limite, ainda não divulgado, o funcionário teria de se submeter à perícia para ter direito a se afastar mais vezes sem desconto nos vencimentos, o que hoje só acontece se a ausência durar pelo menos dois dias consecutivos.
Entre janeiro e maio deste ano, o número de "saídas para médico" cresceu 17% em comparação com o mesmo período do ano ado. Houve 17 mil faltas envolvendo 8,4 mil funcionários em um universo de 15 mil servidores.
As novas medidas de Marchezan acontecem em um momento conturbado nas relações da prefeitura com os funcionários públicos da cidade.
Recentemente, o executivo enviou para a Câmara de Vereadores um pacote alterando o plano de carreira dos servidores.
Uma das medidas prevê a redução das revisões automáticas da folha de pagamento, que reajusta o valor em 5% a cada três anos. A proposta da prefeitura é baixar esse percentual para 3%.
A prefeitura quer ainda acabar com valores adicionais por tempo de serviço. Após 25 anos de trabalho, o servidor municipal recebe reajustes que podem chegar a 25% do salário.
Além disso, as propostas preveem o fim das gratificações, alteração no regime especial de trabalho e nas regras de aposentadoria.
O Sindicato dos Municipários (Simpa) disse à ZH que a medida é ilegal e tem como verdadeira intenção "atacar os servidores".
“Temos mais servidores adoecendo pela pressão psicológica que vem sendo exercida desde o início desta gestão”, disse ao jornal o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário