Nascido com a promessa de banda larga a tarifas baixa em maio de 2010, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) segue sem preço definido.
Operadoras, ministérios e a Telebrás ainda estão em negociações.
Encarregado pela presidente Dilma de baixar o valor cobrado – de serviços e aparelhos – o ministro das Comunicações Paulo Bernardo instaurou nessa semana o toma lá da cá.
Segundo o chefe da pasta, a desoneração de impostos para as operadoras só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. Na opinião de Bernardo, algo justo.
"Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito”, diz o ministro.
Bernardo já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se concretize.
A intenção de Bernardo é fazer um corte em conjunto em qualquer uma das esferas do executivo.
“Nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso", enfatiza o ministro, que se comprometeu a conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano.
Por enquanto não há uma resposta das operadoras.
Telebrás: ainda é cedo
Do lado Telebrás da história, o presidente, Rogério Santanna, considera que é muito cedo para discutir a possibilidade de redução no preço do link a ser cobrado pela estatal no atacado.
Apesar de associações de provedores de o alegarem que alguns contratos já são firmados em valores inferiores aos R$ 230 por Megabyte estimados pela estatal, Santanna sustenta que essa não é a realidade para a maioria das pequenas empresas.
“Dos 272 provedores que já confirmaram interesse em obter links da Telebrás, apenas os grandes conseguem os preços mencionados de R$ 180 [por MB]. A realidade dos pequenos provedores é muito diferente disso”, diz Santanna.
Além de defender o valor, Santanna lembra que uma alteração também tem implicações nos estudos de viabilidade de reestruturação da estatal.
“Naturalmente que teria efeitos uma vez que o ponto de retorno da empresa, se o preço baixar, ficaria mais distante”, diz Santanna.
Durante a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga calculou-se que a empresa, que atualmente ainda é deficitária, aria a operar sem prejuízos a partir do segundo ano de implantação do PNBL.
Lançado há cerca de oito meses, o PNBL tem o objetivo de universalizar os serviços de internet rápida no país. O custo da tarifa deve ser de R$ 15 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps e limitação de s; e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps.
Em dezembro, o prazo inicial de implementação pela Telebrás, que iria até o final de 2010, foi adiada para abril deste ano, em função de atrasos nas licitações.