Porto Alegre corre o risco de não ter a oferta de 4G até a Copa de 2014, um dos requisitos da Fifa para que a capital leve o título de subsede do evento.
A possibilidade se dá por uma lei municipal de 2002 que exige 500 metros de distância entre as estações de rádio base, conhecidas no jargão do mercado como ERBs. Para funcionar, as antenas do 4G precisam estar a 300 metros umas das outras.
Em uma reunião com representantes de entidades de consumidores, empresários, políticos e cientistas na comissão da Copa da Câmara de Vereadores da Capital, nessa quinta-feira, 15, o recado foi claro:
“Se vocês forem aplicar essa lei atual, Porto Alegre vai desaparecer, porque ninguém mais vai usar a internet”, declarou, enfaticamente, o professor e doutor da PUC-Rio, Gláucio Lima Siqueira.
Pouca radiação e canja de galinha
Siqueira se refere à lei 8896, que regula as instalações de ERBs no município.
À época, relembra o vereador Beto Moesch (PP), um dos autores do projeto, Porto Alegre vivia o chamado "efeito paliteiro", com ERBs em torres sendo erguidas diariamente.
Após “extensos debates”, como descreve Moesch, optou-se pelo projeto atual, que, segundo críticos, é cauteloso demais.
Porto Alegre preferiu adotar o padrão suíço, um dos mais restritivos, em vez do brasileiro, para manter-se mais “segura” com relação aos níveis de radiação.
Agora, o padrão está no caminho do 4G, que a presidente Dilma Rouseff prometeu publicamente estar em funcionamento em todas as cidades sede de jogos da Copa de 2014.
Medo de antena
Na opinião de Siqueira, a segurança nunca esteve sob ameaça.
“Isso é uma verdade científica. Eu fiz um estudo em 2007 sobre os níveis de emissão de radiação em Porto Alegre. Eu vim aqui só pra medir isso. A verdade é que não houve uma mudança no estado de radiação com a chegadas das antenas de celulares”, enfatizou o pesquisador, mostrando fotos de satélite, e suas, em locais como o morro Santa Tereza.
Segundo o professor, a própria evolução tecnológica veio reduzindo a potência das antenas, que aram de 100 Wats para 40 Wats nos últimos anos.
Por isso a necessidade de uma distância menor entre elas.
“Eu adoro gaúcho, mas vocês têm que entender que não é o celular que vai prejudicar, porque há muito tempo já se convive com antenas de AM, FM e TV”, insiste o pesquisador, que é mineiro.
A radiação de uma antena de FM, explica, exige uma distância de quatro quilômetros para chegar à mesma redução do nível emitido por uma antena celular a 120 metros de distância.
“O cara tá com medo da anteninha do lado, quando a que prejudica mais ele nem vê”, finaliza Siqueira.
A luz na antena
Uma nova proposta, pelo vereador Airto Ferronato (PSB) – também proponente de uma lei obrigando as operadoras de telecom a mandar cópias dos contratos celebrados por telefone aos s –, quer alterar a lei das ERBs na cidade.
“Hoje (com a lei de 2002), temos uma lacuna. Se continuar assim, não vai ser possível ter 4G”, diz Mauricio Perucci, diretor da Claro para o Rio Grande do Sul, único encarregado regional de uma operadora presente.
Na opinião de Perucci, cuja operadora é a única a defender o prazo proposto pelo governo no leilão das faixas de frequência 4G, uma novidade que custará milhões de reais em novos investimentos, sem uma mudança, Porto Alegre está fora da nova tecnologia.
Outro fator é a impossibilidade de melhorar o serviço atual.
Presente à reunião o Sinditelebrasil apresentou dados de uma operadora associada à entidade, cujo nome não foi revelado, e que desde 2002, quando aprovada a lei em Porto Alegre, não alterou o número de ERBs na cidade.
De acordo com o sindicato, caso aprovado o novo projeto, a mesma empresa promete dobrar o total de estações em dois anos.
“Isso vai colaborar para um serviço melhor também. Hoje nós somos processados por não ter um sinal melhor, e não podemos fazer nada para aprimorar o serviço”, reclama Luiz de Melo Júnior, do Sinditelebrasil.
Cachorro não sofre
Apesar do fervor das argumentações, a reunião, de mais de três horas, produziu pouco de resultados concretos.
Em uma reunião aberta aos vereadores que avam pelo corredor e participações da plateia, a conversa deambulou sobre o possível uso como varal de algumas ERBs próximas demais a casas ou a resistência canina ao efeito da radiação, em um dos momentos de maior divagação.
“E olha que eu amo cachorros”, disse o debatedor, que tem dois cães, e duas antenas no telhado de casa.
Dito tudo o que devia, o projeto voltará para uma nova redação, a começar por uma palavra que define a própria proposta.
“Lá onde se lê revoga, bem no início... Na verdade, a gente não revoga, mas altera...”, disse Ferrorato aos colegas de mesa.
Aberto em 23 de setembro de 2011, o projeto teve sua última tramitação em 28 de novembro. A intenção é que a proposta seja aprovada em regime de urgência.
O tema já foi debatido em outras comissões da casa, como a de Saúde e Meio Ambiente.
A tecnologia 4G trabalha com frequência de 2,5 GHz, capacidade três vezes maior do que a tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications, ou Sistema Global para Comunicações Móveis), hoje utilizada para os celulares.