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Foto: flickr.com/photos/xelan00
As operadoras Vivo, TIM, Claro e Oi terão 72 horas para apresentar ao Procon gaúcho dados sobre área de cobertura, pontos cegos, melhorias previstas e número de clientes no interior gaúcho.
O pedido de informações é mais um o na briga dos Procons contra as teles no mercado gaúcho.
Embalada pela OAB/RS, a batalha se iniciou na semana ada, com uma ameaça de proibição de venda de novas linhas telefônicas na capital, maior mercado das teles no estado.
Na segunda-feira última, a ameaça foi concretizada, dando 10 dias de prazos para as teles cumprirem uma série de exigência do órgão municipal de defesa do consumidor.
Entre elas, um plano de contra-propaganda, divulgando onde estão os pontos cegos do sinal.
OAB POR TRÁS
Soando mais cauteloso, Cristiano Aquino, diretor do Procon-RS, decidirá se proíbe ou não as vendas após ter recebido as informações das operadoras.
Quem motiva a movimentação do Procon-RS é a OAB/RS, mesma entidade por trás da proibição atual em Porto Alegre.
Na manhã dessa quarta-feira, 18, Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS, pediu a suspensão das comercializações a Aquino, apresentando relatórios com 600 reclamações de clientes de telefonia do interior do estado.
Na semana ada, a estratégia da OAB/RS teve efeito imediato na esfera municipal.
“É inissível que essas empresas vendam novas linhas telefônicas se não possuem capacidade para atender satisfatoriamente a demanda já existente”, defende Lamachia.
Já Aquino, soa mais cauteloso:
“Estamos buscando soluções. Se elas não aparecerem, poderemos sim proibir a venda”, disse o diretor do Procon-RS.
É CULPA DA LEI
De sua parte, as operadoras rebatem a acusação e já preparam suas defesas judiciais – no âmbito municipal – ao mesmo tempo em que se demonstram cooperadoras com o Procon de Porto Alegre.
“Não se trata de não ter capacidade para atender novas linhas. Nossas medições mostram que todas as antenas de Porto Alege atendem as especificações da Anatel”, defende Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil.
Em reunião realizada nessa terça-feira, 17, na prefeitura, Levy, expôs outro argumento das operadoras: “a lei em Porto Alegre nos impede de instalar mais antenas”.
Como resultado, ouviu a promessa de mudanças na lei e mais agilidade nos processos de licenciamento do prefeito José Fortunati.
Sobre a possibilidade de uma medida estadual, Levy revelou que está agendando uma reunião na Assembleia Legislativa para tratar do assunto.