Fortunati entrou na jogada da negociação com as Teles e o Procon. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
A proibição da venda de novos chips de celulares atualmente em vigor em Porto Alegre pode se estender a todo o Rio Grande do Sul.
A OAB/RS, que motivou a medida no Procon porto-alegrense, reuniu-se na tarde dessa terça-feira, 17, com o diretor do órgão de defesa estadual, Cristiano Aquino, que abriu a possibilidade para a proibição no estado.
“Existe a possibilidade sim (de proibição da venda), mas não buscamos culpados, e sim soluções. Se estas não aparecerem, iremos tomar atitude semelhante à do Procon de Porto Alegre”, ameaçou Aquino.
Já descontentes o suficiente com a proibição na capital, as teles garantiram, também nesta terça, que irão à justiça para reverter a proibição imposta em Porto Aegre, recorrendo da primeira proibição simultânea imposta às quatro maiores operadoras móveis do Brasil – Vivo, TIM, Claro e Oi – por um Procon municipal.
Duas delas, aliás, já ingressaram com os recursos, garante o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, sem revelar os nomes.
O gestor veio a Porto Alegre para negociar com a prefeitura e representantes da câmara de vereadores, no que já aproveitou para declarar que irá à Assembleia Legislativa gaúcha para debater o tema na esfera estadual.
Se o judiciário acatar os recursos das teles, as lojas poderão ser abertas por liminar.
Levy não deu, no entanto, prazo algum para os processos.
MORDE E ASSOPRA
Apesar da promessa de ação coletiva, via sindicato, as teles estão abertas a negociações com o Procon.
Da reunião desta tarde, mediada pelo prefeito José Fortunati, que entrou na questão depois da proibição entregue durante a última segunda-feira às empresas, ficou acertado que os diretores das empresas sentarão com o órgão municipal de defesa do consumidor para alinhar medidas de liberação.
As operadoras têm 10 dias para colocar em ação um plano de informação aos consumidores dos pontos de recepção do sinal em Porto Alegre.
“Queremos que eles apresentem a contrapropaganda, informando o consumidor da melhor maneira possível. E percebemos que as empresas estão com vontade de ajudar”, disse a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira.
Da mesma reunião, ficou definido que a prefeitura agilizará os mais de 100 pedidos para instalação de novas antenas que tramitam entre as sete etapas de licenciamento na capital.
Além disso, o executivo atuará junto ao legislativo municipal visando uma alteração na lei das antenas, hoje encarada uma das mais restritivas do país pelas operadoras.
“Isso é uma questão de futuro para Porto Alegre”, disse Levy.
Ao mesmo tempo, Fortunati disse que flexibilizar não significa rebaixar totalmente as exigências existentes na lei atual.
“Não abriremos mão de aspectos que envolvam segurança, urbanização e a saúde da população”, disse o prefeito.
RADIAÇÃO E TALCO
Na réplica, Levy recorreu aos jornalistas que se aglomeravam à sua frente após a reunião.
“A maioria de vocês aqui são de TV. A TV tem um sinal muito mais forte. Ou seja, se antena fizesse mal, as vilãs da história seriam as de televisão, não as de celulares. Pesquisas dizem que estar exposto à antena (de celular) expõe ao mesmo risco à saúde de se tomar um cafezinho ou usar talco de bebê”, alfinetou o diretor.
Analogias à parte, nem tudo no acordo entre Procon e teles deve ser um café entre amigos.
Sobre o ressarcimento pela indisponibilidade de sinal, pretendida pelo Procon, Levy deixa claro que a legislação federal, que rege o setor, já prevê ações de reembolso em casos específicos de pane.
Esse argumento será trazido à atenção do Procon na negociação.
Além disso, segundo as medições do sindicato, Porto Alegre está dentro do que a outorga da Anatel exige.
“Se fosse o contrário, nossos níveis de atendimento teriam um reflexo junto ao órgão regulador. Nós temos as medições de cada estação de rádio-base na cidade e estamos dispostos a ir em cada uma com o Procon para se ter uma noção exata da realidade”, destaca Levy.
Segundo o Procon, foram cerca de 800 reclamações de janeiro a junho, contra as operadoras.