Duas novas delegacias de acompanhamento dos "maiores contribuintes" começaram a funcionar nesta segunda-feira, 03, em São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Receita Federal, os grandes contribuintes respondem por 75% da arrecadação.
No ano ado, R$ 55,4 bilhões dos créditos tributários lançados foram relativos à arrecadação dos chamados “grandes contribuintes”, que faturam mais de R$ 80 milhões por ano. Do restante do crédito, R$ 29,7 bilhões vieram de outras empresas. Apenas R$ 5,2 bilhões são relativos a pessoas físicas.
As repartições serão responsáveis por fiscalizar diariamente 10,5 mil empresas, e identificar planejamentos tributários considerados ilícitos. Para isso, o fisco realiza, desde 26 de abril, treinamento intensivo com 220 funcionários que integrarão as duas repartições, segundo informações do site Consultor Jurídico.
Do total de fiscais, 120 irão para a delegacia sediada em São Paulo, e o restante para a do Rio, porém não haverá limites jurisdicionais.
“Todos poderão receber dados e enviar intimações para o país inteiro”, explica o subsecretário da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder. Além dos 220 no sudeste, outros 200 auditores com a mesma atribuição estarão espalhados pelo Brasil. “Muitas vezes descobrimos ramificações do mesmo planejamento em outros locais”, complementa.
As novas delegacias foram criadas em 12 de abril, ocasião em que as antigas Delegacia Especial de Assuntos Internacionais (Deain), em São Paulo, e Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), no Rio de Janeiro, foram transformadas em Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac).
Juliana Franzon 3z1d5a
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