O projeto de lei de desoneração da folha de pagamentos do setor de TI vai criar um desequilíbrio no setor, favorecendo centros de desenvolvimento de multinacionais em detrimento de companhias locais de software.
Foi o argumento que o presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, levou a senadores em Brasília nesta quarta-feira, 09.
De acordo com o empresário gaúcho, a substituição de 20% da tributação do INSS na folha de pagamento por uma contribuição de 2,5% sobre o faturamento líquido beneficiaria multis que fazem desenvolvimento de software para fins internos no país, uma atividade que não necessariamente se traduziria em um faturamento local amplo sobre o qual aplicar a alíquota.
“Isso é um absurdo. Essas grandes empresas não estão produzindo conhecimento. Muitas vezes estão é fazendo software para eles mesmos, sob o pretexto da pesquisa”, protesta Serrano.
O presidente do Seprorgs não deu nome aos bois, mas é fácil saber o destinatário do recado. Multinacionais como Dell e HP empregam centenas de profissionais no Rio Grande do Sul, dedicados ao desenvolvimento de soluções para consumo interno.
Segundo Serrano, os alertas do sindicato surtiram efeito no distrito federal.
“Alguns senadores ficaram de cabelo em pé ao ver quão mais fácil é, inclusive, fraudar o sistema de tributação”, descreve Serrano, que foi recebido pelos chefes de gabinete dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE) e falou pessoalmente com Pepe Vargas (PT-RS).
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário